Questão 3627895

• Banca: ACAPLAM
• Órgão: Prefeitura de Tabira - PE
• Ano: 2012
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas no Estatuto do Idoso

De acordo com o Estatuto do Idoso Lei n. 10.741, de  1º de outubro de 2003, as entidades de atendimento nãogovernamentais que descumprirem as determinações da Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes penalidades, exceto:

• A. afastamento provisório de seus dirigentes; 
• B. advertência;
• C. multa; 
• D. suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas;
• E. interdição de unidade ou suspensão de programa;

Gabarito: A