decreto 5296 > Regulamenta as Leis n 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
decreto 10048 > Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
gab A
A questão exige conhecimento acerca do Decreto n. 5.296/2004 e pede ao candidato que preencha as lacunas que seguem :
“O Decreto nº _________ que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, fala em seu art. 8º que acessibilidade é a condição para utilização, com ___________ e _________, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de ________ e informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade __________.”
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 8º, I, do Decreto n. 5.296/2004, que preceitua:
Art. 8o Para os fins de acessibilidade, considera-se: I - acessibilidade: condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida;
Portanto, a alternativa que se demonstra correta é a letra "A", visto que 5.296/2004 - segurança - autonomia - comunicação - reduzida são as palavras que preenchem as lacunas.
Obs.: A Lei n. 10.048/2000 (e não decreto) regulamenta a prioridade de atendimento às pessoas.
Gabarito: A