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Segurado: toda pessoa física filiada ao decorrente do exercício de atividade laboral remunerada ou não, sendo classificado, dependendo da forma de filiação, de segurado obrigatório ou facultativo.
Segurado Obrigatório: São considerados segurados obrigatórios o empregado, empregado doméstico, o contribuinte individual, o trabalhador avulso e o trabalhador especial.
Segurado Facultativo: São considerados segurados facultativos as pessoas físicas que não possuem que filiar-se ao como, por exemplo, o maior de dezesseis anos de idade, a dona-de-casa, o síndico de quando não remunerado, o estudante, o brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior, aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social, o bolsista e o estagiário entre outros.
Abraços
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Se é segurado obrigatório, não é facultativo.
Lei 8.213/91 - Lei de Benefícios (texto atualizado, mas não muda a resposta da questão)
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
V - como contribuinte individual:
a) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a 4 (quatro) módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a 4 (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas hipóteses dos §§ 9 e 10 deste artigo;
Art. 13. É segurado facultativo o maior de 14 (quatorze) anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, desde que não incluído nas disposições do art. 11.
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Gabarito: ERRADO
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CUIDADO MEUS NOBRES!!!
Se o cônjuge ou companheiro do produtor enquadrado como contribuinte individual participar, com ele, da exploração da mesma atividade rural, será também enquadrado como contribuinte individual.
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contribuinte individual é segurado obrigatório!!!
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Mas que bagunça!!
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Como Fábio contratou Felipe, ele perde a qualidade de segurado especial por ter empregado e se torna um contribuinte individual.
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Questão bagunçada!
C.I. é segurado obrigatório!