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"Se o credor recebeu indevidamente o imóvel e o alienou, vendeu agindo de boa-fé, responderá apenas pelo preço, pelo valor equivalente à alienação; terá direito aos frutos percebidos em relação ao imóvel, não responderá pela perda ou deterioração do bem e terá direito a uma indenização pelas eventuais benfeitorias que tenha vindo a fazer, tendo, inclusive, direito à retenção do valor correspondente a elas."
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Consta do Código Civil:
Art. 879. Se aquele que indevidamente recebeu um imóvel o tiver alienado em boa-fé, por título oneroso, responde somente pela quantia recebida; mas, se agiu de má-fé, além do valor do imóvel, responde por perdas e danos.
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QUERO PARABENIZAR A BANCA PRIMEIRAMENTE POR FAZER COM QUE TENHAMOS QUE ADVINHAR A PERGUNTA, E TAMBÉM AO ABENÇOADO QUE QUALIFICOU ESTA QUESTÃO COMO DIREITO DAS COISAS....ELE DEVE TER PENSANDO NO MOMENTO EM QUE A DEFINIU.... HUMMMM.......DIREITO DAS COISAS, DEVE SER PARA QUALQUER COISA OU QUE COISA É ESSA QUE ESCREVERAM AÍ!!!!
Só para descontrai um pouco!!!!
ABS a todos
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perfeita a colocação de Cristhiano Homem, pois a solução pode divergir dependendo da causa jurídica geradora da primeira relação jurídica. Mas aí o candidato consulta sua bola de cristal e "sente" que o examinador está falando do pagamento indevido, letra de lei, art. 879, CC.
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Art. 879, CC:
--> Recebeu indevidamente um imóvel --> aliena em boa fé, por título oneroso = responde somente pela quantia recebida
--> aliena em má fé, por título oneroso = valor do imóvel + perdas e danos
--> Aliena por título gratuito/oneroso --> terceiro adquirente de má fé = cabe ao que pagou por erro o direito de reivindicação
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LETRA B
Art. 879. Se aquele que indevidamente recebeu um imóvel o tiver alienado em boa-fé, por título oneroso, responde somente pela quantia recebida; mas, se agiu de má-fé, além do valor do imóvel, responde por perdas e danos.
Parágrafo único. Se o imóvel foi alienado por título gratuito, ou se, alienado por título oneroso, o terceiro adquirente agiu de má-fé, cabe ao que pagou por erro o direito de reivindicação.
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GABARITO: B
Art. 879. Se aquele que indevidamente recebeu um imóvel o tiver alienado em boa-fé, por título oneroso, responde somente pela quantia recebida; mas, se agiu de má-fé, além do valor do imóvel, responde por perdas e danos.
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GABARITO LETRA B
LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)
ARTIGO 879. Se aquele que indevidamente recebeu um imóvel o tiver alienado em boa-fé, por título oneroso, responde somente pela quantia recebida; mas, se agiu de má-fé, além do valor do imóvel, responde por perdas e danos.