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ID
363841
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Dá-se a novação quando

Alternativas
Comentários
  • A correta é a alternativa d, conforme art. 360, inciso I, do CC:

    CAPÍTULO VI
    DA NOVAÇÃO

    Art. 360. Dá-se a novação:

    I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior;

    II - quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor;

    III - quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.

  • Acredito que a opção "b" não apresente erro algum, embora a opção "d" seja reprodução literal do art. 360, I. Isso porque aduz o artigo 356, que "O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida". Esse artigo inaugura o capítulo que trata da novação, razão por que entendo haver duas opções corretas.
  • Esclarecendo: Alternativa B incorreta

    Quando "o credor consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida" subentende que ainda subsiste a obrigação, na qual, o que se mudou foi o objeto da prestação, situação típida da dação em pagamento. Para configurar a novação, cria-se uma nova obrigação com vistapara extinguir outra obrigação.

  • Dá-se a novação quando 

     a) ocorre o pagamento parcial da dívida, em termos de compensação.

     

     b) o credor consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.

     

     c) o credor for evicto da coisa recebida em pagamento.

     

     d) o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior. Correta (art. 360, I, CC)

  • Vídeo explicando a novação, vai ajudar na maior parte das dúvidas sobre o tema:

    https://youtu.be/kG2LZ2C1ujE