Questão Q1213089

No crime de atentado violento ao pudor, a pena e aumentada de

Alternativas

quarta parte se o agente e padrasto da vítima.

metade se o agente é casado.

quarta parte se cometido com o concurso de duas ou mais pessoas.

metade se o agente e padrasto da vítima e de quarta parte se a autora e madrasta.

quarta parte se o agente e cônjuge da vítima.

Comentários

Desatualizada
o Direito Penal brasileiro, atentado violento ao pudor, conhecido informalmente pela sigla AVP foi um tipo penal que vigorou entre 1940, data de criação do Código Penal Brasileiro, e agosto de 2009, quando a Lei 12.015/2009 o revogou.
Abraços
O crime de atentado ao pudor foi revogado pela lei 12015/09.
Lembrando que não houve abolitio criminis, mas continuidade normativa no crime de estupro.
Questão desatualizada
Aumento de pena nos crimes contra a dignidade sexual:

Aumento de pena
       Art. 226. A pena é aumentada:
       I – de quarta parte, se o crime é cometido com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas;
        II - de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela;
       III -

IV - de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado:
Estupro coletivo
a) mediante concurso de 2 (dois) ou mais agentes;
Estupro corretivo
b) para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

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