A questão versa sobre os princípios do Código de ética profissional do Assistente Social.
Lembrando de algumas palavras-chave é possível acertar a questão. Vamos lá!
Irei destacar cada palavra-chave que considero importante de cada inciso.
I. Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes - autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais;
II. Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo;
III. Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis sociais e políticos das classes trabalhadoras;
IV. Defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida;
V. Posicionamento em favor da equidade e justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática;
VI. Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças;
VII. Garantia do pluralismo, através do respeito às correntes profissionais democráticas existentes e suas expressões teóricas, e compromisso com o constante aprimoramento intelectual;
VIII. Opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação, exploração de classe, etnia e gênero;
IX. Articulação com os movimentos de outras categorias profissionais que partilhem dos princípios deste Código e com a luta geral dos/as trabalhadores/as;
X. Compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população e com o aprimoramento intelectual, na perspectiva da competência profissional;
XI. Exercício do Serviço Social sem ser discriminado/a, nem discriminar, por questões de inserção de classe social, gênero, etnia, religião, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, idade e condição física.
A questão requer conhecimento da Resolução CFESS nº 273 de 1993, que institui o Código de Ética profissional. Nesse documento encontramos os princípios, deveres, direitos e vedações que orientam o trabalho do/a assistente social.
Vamos, então, analisar as alternativas:
A – Correta. defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida. A alternativa está de acordo com o inciso IV, dos Princípios fundamentais do Código de Ética do/a assistente social de 1993.
B – Incorreta. garantia e defesa das atribuições e prerrogativas do assistente social estabelecidas pela Lei de Regulamentação da Profissão. De acordo com o “Art. 2º”, alínea a, do Código de Ética de 1993, a alternativa constitui direito do/a assistente social.
C – Incorreta. aprimoramento profissional de forma contínua, colocando-se a serviço dos princípios do Código de Ética Profissional. De acordo com o “Art. 2º”, alínea f, do Código de Ética de 1993, a alternativa constitui direito do/a assistente social.
D – Incorreta. livre acesso à população usuária. De acordo com o “Art. 7º”, alínea b, do Código de Ética de 1993, a alternativa constitui direito do/a assistente social nas relações com as instituições empregadoras e outras.
E – Incorreta. democratização das informações junto aos usuários dos programas disponíveis nos espaços institucionais. De acordo com o “Art. 5º”, alínea c, do Código de Ética de 1993, a alternativa constitui direito do/a assistente social nas relações com os/as usuários.
Gabarito: A