Gabarito E
Resolução
A questão quer saber qual dessas alternativas é relacionada à saúde do idoso. Todos os itens constam do Estatuto do Idoso, mas apenas o item E é relacionado com a saúde. Os demais se encontram nos capítulos que falam:
A - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
B - Da Profissionalização e do Trabalho
C - Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
D - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Logo, o erro das alternativas é que elas não se referem à saúde, embora seja verdadeiro o que está escrito.
Já o item E se encontra no capítulo Do Direito à Saúde.
Vejamos o texto legal:
Do Direito à Saúde
Art. 15. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.
§ 1o A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:
I – cadastramento da população idosa em base territorial;
II – atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios;
III – unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social;
IV – atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural;
V – reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das seqüelas decorrentes do agravo da saúde.
§ 2o Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
Observação: questão preguiçosa, pois não avalia o conhecimento, apenas a decoreba ou a capacidade de dedução. Se pensarmos que claramente o item E trata de questões de saúde, já podemos deduzir que é o gabarito. Mas, os demais itens são todos verdadeiros, o que poderia derrubar candidatos que não tivessem fazendo a prova com atenção.
De acordo com o Estatuto do Idoso:
Art. 15. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.
[..]
§ 2o Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
RESPOSTA: LETRA E