Questão 3645571

• Banca: IBADE
• Órgão: DEPASA - AC
• Ano: 2019
• Provas: IBADE - 2019 - DEPASA - AC - Engenheiro Sanitarista
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária; Licenciamento Ambiental; Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

É sabido que o tempo de validade de cada licença ambiental pode variar de acordo com as normas vigentes no Estado em que se localiza a empresa, tipo de empreendimento e situação ambiental da área. Entretanto, em nível federal, há uma faixa de variação estabelecida pela Resolução CONAMA 237/1997. Para tais faixas de variação em nível federal, assinale a alternativa correta.

• A. Na licença prévia, o período máximo permitido é de 5 anos, correspondente ao cronograma de desenvolvimento do projeto.
• B. No caso da licença de operação, o prazo de validade mínimo é de 2 anos.
• C. Para licença de implantação, o prazo de validade máximo é de 10 anos.
• D. O período máximo permitido, na licença prévia, é de 3 anos, correspondente ao cronograma de desenvolvimento do projeto.
• E. No caso da licença de operação, o prazo de validade mínimo é de 1 ano.

Gabarito: A

Comentários

• Decorei pensando assim: 5, 6, 4 a 10.

  LP: Máximo 5 anos

  LI: Máximo 6 anos

  LO: Entre 4 e 10.

  Repetir isso várias vezes e é possível decorar

• tbm decorei assim rsrs