SóProvas

ID
3646576
Banca
FUNRIO
Órgão
Prefeitura de Mesquita - RJ
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Correlacione as colunas da tabela a seguir:


A. competência

B. finalidade

C. forma

D. motivo

E. objeto


I. vinculado

II. discricionário


Os elementos A, B, C, D e E correlacionam-se respectivamente com:

Alternativas
Comentários

  • Gab: E

    >> VINCULADO:

    - Competência;

    - Finalidade;

    - Forma;

    >> DISCRICIONÁRIO:

    - Motivo;

    - Objeto.

  • Nos atos VINCULADOS os 5 requisitos

    Competência

    Finalidade

    Forma

    Motivo

    Objeto

    SEMPRE SERÃO VINCULADOS

    Nos atos DISCRICIONÁRIOS o Motivo e o Objeto serão DISCRICIONÁRIOS

  • Se terminar com "O" será discricionário.

  • Gabarito: E.

    REQUISITOS DO ATO ADMINISTRATIVO

    COM ⬄ FI ⬄ FOR ⬄ M ⬄ OB

    VINCULADO ⬄ COMpetência -> quem está autorizado

    VINCULADO ⬄ FInalidade -> para que?

    VINCULADO ⬄ FORma -> meio de exteriorizar, como vai ser apresentado

    DISCRICIONÁRIO ⬄ Motivo -> causa do ato

    DISCRICIONÁRIO ⬄ OBjeto -> ATO/VERBO, consequência da causa

    Fonte: Jusbrasil

  • Motivo

    e

    r

    i

    t

    Objeto

  • Cuidado que MOTIVO E OBJETO podem ser vinculados ou discricionários.

  • Competência – quem é competente para a prática daquele ato. Admite delegação e avocação exceto em casos de competência exclusiva , proferir decisão de recursos administrativos e edição de atos normativos. SEMPRE SERÁ VINCULADO. Características:

                           - Irrenunciável – poder/dever de agir.

                           - Intransferível

                           - Imodificável – prevista em lei. Não é presumida.

                           - Imprescritível – pode ser executada a qualquer tempo.

  • Para DECORAR : "COMFIFO"

    C-competência---VINCULADO

    O-objeto---DISCRICIONÁRIO

    M-motivo---DISCRICIONÁRIO

    FI-finalidade---VINCULADO

    FO-forma---VINCULADO

  • RESPOSTA E

    Discricionário- bizu MOOB

    Motivo

    Objeto

  • Na verdade todos são vinculados, mas somente Motivo e Obejto podem ser Vinculados ou Discricionário.

  • VINCULADOS:

    • COMPETÊNCIA;
    • FINALIDADE;
    • FORMA.

    DISCRICIONÁRIOS:

    • MOTIVO;
    • OBJETO.
  • A questão trata dos elementos ou requisitos de validade dos atos administrativos vinculados ou discricionários.

    São elementos ou requisitos de validade de todos os atos administrativos os seguintes: i) competência (ou sujeito),ii)  finalidade, iii) forma, iv) motivo e v) objeto.

    Atos administrativos vinculados são atos administrativos cujos elementos são todos vinculados pela lei, de modo que não há nenhuma margem de liberdade do gestor público na prática do ato.

    Atos administrativos discricionários são atos que possuem alguns elementos não vinculados, isto é, alguns elementos em que há discricionariedade do gestor público acerca da oportunidade e conveniência da prática do ato administrativo.

    Os elementos competência, finalidade e forma são sempre vinculados em todos os atos administrativos.

    Já os elementos motivo e objeto são vinculados nos atos administrativos vinculados, mas são discricionários nos atos administrativos discricionários. Esses elementos – objeto e motivo – compõem o chamado mérito do ato administrativo discricionário e é com relação a esse mérito que, nos atos discricionários, o gestor público pode ter alguma margem de liberdade.

    Assim, se fizermos a correspondência requerida pela questão, veremos que:

    A. competência (I – sempre vinculado)

    B. finalidade (I – sempre vinculado)

    C. forma(I – sempre vinculado)

    D. motivo (II – discricionário nos atos discricionários)

    E. objeto (II – discricionário nos atos discricionários)

    Desse modo, a resposta a sequência correta é I, I, I, II, II, de modo que a resposta da questão é a afirmativa E.

    Gabarito do professor: E.