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Gab. D
Apesar de a alternativa não estar expressa no texto da instrução normativa nº 3, de 9 de janeiro de 2020 (Apresenta os principais conceitos relacionados à habilitação e utilização do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI), obtemos a literalidade do texto contido na alternativa "D" no site do Tesouro Nacional:
O SIAFI é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. Desde sua criação, o SIAFI tem alcançado satisfatoriamente seus principais objetivos :
a) prover mecanismos adequados ao controle diário da execução orçamentária, financeira e patrimonial aos órgãos da Administração Pública;
b) fornecer meios para agilizar a programação financeira, otimizando a utilização dos recursos do Tesouro Nacional, através da unificação dos recursos de caixa do Governo Federal;
c) permitir que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais destinadas a todos os níveis da Administração Pública Federal;
d) padronizar métodos e rotinas de trabalho relativas à gestão dos recursos públicos, sem implicar rigidez ou restrição a essa atividade, uma vez que ele permanece sob total controle do ordenador de despesa de cada unidade gestora;
e) permitir o registro contábil dos balancetes dos estados e municípios e de suas supervisionadas;
f) permitir o controle da dívida interna e externa, bem como o das transferências negociadas;
g) integrar e compatibilizar as informações no âmbito do Governo Federal;
h) permitir o acompanhamento e a avaliação do uso dos recursos públicos; e
i) proporcionar a transparência dos gastos do Governo Federal.
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GABARITO: LETRA D
Sobre SIAFI e os Estados/DF/Municípios, leve a seguinte dica para a prova
Regra: Qualquer questão que vinclue o SIAFI com os Estados/DF/Municípios você marca como ERRADO, pois o SIAFI se aplica apenas ao governo Federal.
Exceções: Há duas exceções para a regra acima:
I) Entidades públicas federais, estaduais e municipais usam o SIAFI para receberem - pela Conta única do Governo Federal - suas receitas (taxa de água, luz, energia, etc) dos órgão que utilizam o sistema.
II) Objetivo do SIAFI: Permitir o registro contábil dos balancetes dos Estados e Municípios e de suas supervisionadas (gabarito da questão)
Qualquer outra citação que não seja essas duas acima, marque ERRADO.
Bons estudos.
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A questão trata do SISTEMA
INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL (SIAFI).
Conforme disposto no site
do Tesouro Nacional:
Objetivos:
O SIAFI é o principal instrumento utilizado para registro,
acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial
do Governo Federal. Desde sua criação, o SIAFI tem alcançado
satisfatoriamente seus principais objetivos:
a) prover mecanismos adequados ao controle diário da execução
orçamentária, financeira e patrimonial aos órgãos da Administração Pública;
b) fornecer meios para agilizar a programação financeira, otimizando
a utilização dos recursos do Tesouro Nacional, através da unificação dos
recursos de caixa do Governo Federal;
c) permitir que a contabilidade pública seja fonte segura e
tempestiva de informações gerenciais destinadas a todos os níveis da
Administração Pública Federal;
d) padronizar métodos e rotinas de trabalho relativas à gestão dos
recursos públicos, sem implicar rigidez ou restrição a essa atividade, uma vez
que ele permanece sob total controle do ordenador de despesa de cada unidade
gestora;
e) permitir o registro
contábil dos balancetes dos estados e municípios e de suas supervisionadas;
f) permitir o controle da dívida interna e externa, bem como o das
transferências negociadas;
g) integrar e compatibilizar as informações no âmbito do Governo
Federal;
h) permitir o acompanhamento e a avaliação do uso dos recursos
públicos; e
i) proporcionar a transparência dos gastos do Governo Federal.
Portanto, de acordo com o item
e, um dos principais objetivos do SIAFI é permitir o registro contábil dos balancetes dos
estados e municípios e de suas supervisionadas. As demais alternativas NÃO
estão de acordo com a norma.
Gabarito do Professor: Letra D.