Questão 3648400

• Banca: AOCP
• Órgão: Prefeitura de Marilena - PR
• Ano: 2016
• Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Marilena - PR - Fiscal de Tributos e Posturas
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Taxa e Tarifas

Qual das alternativas a seguir apresenta o tipo de tributo que é a taxa?

• A. Pertinente.
• B. Interno.
• C. Permanente.
• D. Construtivo.
• E. Vinculado.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: E

  ❐ As taxas são tributos vinculados cobrados com o objetivo de remunerar atividades estatais específicas relativas ao contribuinte. Em termos técnicos, o fato gerador da taxa está vinculado a uma atividade estatal relacionada ao contribuinte.

  ❐ A a doutrina refere-se às taxas como tributos bilaterais, contraprestacionais, causais, retributivos, remuneratórios ou sinalagmáticos.

• A taxa é um tributo VINCULADO de caráter contraprestacional!

• GAB [E] AOS NÃO ASSINANTES .

  #NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA.

  #ESTABILIDADESIM.