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GABARITO: A
a) ERRADO: Art. 545. A doação em forma de subvenção periódica ao beneficiado extingue-se morrendo o doador, salvo se este outra coisa dispuser, mas não poderá ultrapassar a vida do donatário.
b) CERTO: Art. 539. O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, se a doação não for sujeita a encargo.
c) CERTO: Art. 540. A doação feita em contemplação do merecimento do donatário não perde o caráter de liberalidade, como não o perde a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.
d) CERTO: Art. 548. É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador. Art. 549. Nula é também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.
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Sobre o contrato de
doação no Código Civil, é preciso assinalar a alternativa
incorreta:
A) O art. 545 dispõe que:
"Art. 545. A doação em forma de subvenção periódica ao
beneficiado extingue-se morrendo o doador, salvo se este outra coisa dispuser,
mas não poderá ultrapassar a vida do donatário".
Ou seja, no fim das contas, se o doador falecer primeiro, extingue-se em razão da sua morte. Mas se o donatário falecer antes, será a sua morte a causa da extinção da doação periódica. Portanto, verifica-se que a assertiva está
incorreta.
B) A afirmativa está
correta, nos exatos termos do art. 539:
"
Art. 539. O doador pode fixar prazo ao donatário, para
declarar se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do
prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, se a
doação não for sujeita a encargo".
C) Está igualmente
correta, a afirmativa, em consonância com o art. 540:
"Art. 540. A doação feita em contemplação do merecimento
do donatário não perde o caráter de liberalidade, como não o perde a doação
remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou
ao encargo imposto".
D) Correta a assertiva, de acordo com os arts. 548 e 549:
"Art. 548. É nula a doação de todos os bens sem reserva
de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
Art. 549. Nula é também a doação quanto à parte que
exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em
testamento".
Gabarito do professor: alternativa "A".
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Sobre o contrato de
doação no Código Civil, é preciso assinalar a alternativa
incorreta:
A) O art. 545 dispõe que:
"Art. 545. A doação em forma de subvenção periódica ao
beneficiado extingue-se morrendo o doador, salvo se este outra coisa dispuser,
mas não poderá ultrapassar a vida do donatário".
Ou seja, no fim das contas, se o doador falecer primeiro, extingue-se em razão da sua morte. Mas se o donatário falecer antes, será a sua morte a causa da extinção da doação periódica. Portanto, verifica-se que a assertiva está
incorreta.
B) A afirmativa está
correta, nos exatos termos do art. 539:
"
Art. 539. O doador pode fixar prazo ao donatário, para
declarar se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do
prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, se a
doação não for sujeita a encargo".
C) Está igualmente
correta, a afirmativa, em consonância com o art. 540:
"Art. 540. A doação feita em contemplação do merecimento
do donatário não perde o caráter de liberalidade, como não o perde a doação
remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou
ao encargo imposto".
D) Correta a assertiva, de acordo com os arts. 548 e 549:
"Art. 548. É nula a doação de todos os bens sem reserva
de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
Art. 549. Nula é também a doação quanto à parte que
exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em
testamento".
Gabarito do professor: alternativa "A".
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Sobre a letra A: "A doação em forma de subvenção periódica ao beneficiado extingue-se morrendo o donatário, salvo se este dispuser de forma diversa, mas não poderá ultrapassar a vida do doador."
Art. 545. A doação em forma de subvenção periódica ao beneficiado extingue-se morrendo o doador, salvo se este outra coisa dispuser, mas não poderá ultrapassar a vida do donatário
Dois erros na alternativa:
1) Quem pode dispor do modo diverso, excetuando a regra de que a esse tipo de doação se extingue com a morte do doador, é o próprio DOADOR (na alternativa, o pronome relativo "este" faz referência ao donatário).
2) Em qualquer caso, não poderá ultrapassar a vida do donatário, mas poderá ultrapassar a vida do doador (item anterior)
Assim, morrendo o donatário > Extingue-se a doação em forma de subvenção periódica
morrendo o doador > Salvo determinação do próprio doador, extingue-se a doação em forma de subvenção periódica
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Essa banca trabalha muito com a inversão de palavras, na pegadinha pela pegadinha..
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Usei a lógica para resolver. Como o donatário pode dispor de modo diverso algo que é obrigação do doador dispor?