Resposta: Letra "A".
A Dívida Ativa da União é o conjunto de débitos de pessoas jurídicas e físicas com órgãos públicos federais (Receita Federal, Ministério dos Transportes, Ministério do Trabalho, INSS, multas eleitorais, etc) não pagos espontaneamente, de natureza tributária ou não.
Assim, após o devido processo legal os órgãos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN conferem a estes débitos certeza, liquidez e exigibilidade, o que lhes permite ingressar judicialmente contra o contribuinte, em processo de Execução Fiscal.
FONTE: http://www.portaltributario.com.br/artigos/dativa.htm
Essa questão demanda conhecimentos sobre o
tema: Dívida ativa.
Para
pontuarmos nessa questão, devemos nos atentar para o fato de que a dívida em
questão é de natureza federal (explicitada pelo próprio enunciado).
Válido
ressaltar que todas as assertivas contêm a expressão “dívida ativa”, logo, o
candidato deve se atentar apenas para que a expressão correta é dívida ativa da
União (não misturar com federação).
Assim,
o enunciado é completado, corretamente, da seguinte forma, com a letra A: É o
conjunto de débitos de pessoas jurídicas e físicas com órgãos públicos federais
(Receita Federal, Ministério dos Transportes, Ministério do Trabalho, INSS,
multas eleitorais, etc), não pagos espontaneamente, de natureza tributária ou
não: Dívida Ativa da União
Gabarito do professor: Letra A.