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Gab. D
O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA.
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
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GABARITO: D
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
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Que não caia nunca na minha prova este tipo de questão
100% acertam
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sobre orçamento.
Análise das assertivas:
Assertiva I - Correta! Art. 165 da CRFB/88: "Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; III - os orçamentos anuais".PPA = plano plurianual.
Assertiva II - Incorreta. Não se trata de instrumento que compõe o modelo orçamentário brasileiro.
Assertiva III - Incorreta. Não se trata de instrumento que compõe o modelo orçamentário brasileiro.
Assertiva IV - Correta! Art. 165 da CRFB/88: "Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; III - os orçamentos anuais". LDO = lei de diretrizes orçamentárias.
Assertiva V - Correta! Art. 165 da CRFB/88: "Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; III - os orçamentos anuais". LOA = lei de orçamento anual.
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (somente I, IV e V).
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A verdade sobre questões fáceis é que elas não modificam em nada o resultado final, pois os candidatos que realmente estão na disputa por uma vaga jamais errariam uma questão dessa.
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Os orçamentos públicos são estabelecidos a partir de leis de iniciativa do Poder Executivo e, de acordo com o disposto no art. 165 da CF/88, contém os seguintes instrumentos: plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais. Assim, estão corretas as afirmativas I, IV e V e a resposta é a letra D.
Gabarito: a resposta é a LETRA D.