ID 36514 Banca FCC Órgão DPE-SP Ano 2009 Provas FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público Disciplina Direito Constitucional Assuntos Defensoria Pública no Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça A gestão do Fundo de Assistência Judiciária compete Alternativas ao Defensor Público-Geral do Estado. ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado. à Escola da Defensoria Pública-Geral do Estado. aos Núcleos Especializados da Defensoria Pública. à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública. Responder Comentários A atribuição é do Defensor Público-Geral do Estado, que está definida no artigo 19, V, da Lei Complementar Estadual 988/06:“Artigo 19 - São atribuições do Defensor Público-Geral do Estado, dentre outras:(...)V - gerir o Fundo de Assistência Judiciária;”Alternativa “a”.Fonte:http://www.tex.pro.br/wwwroot/00/00_cmts_responde_concurso_XII.php Em regra, o chefe da instituição é o dono da "chave do cofre" Hehehe As únicas respostas possíveis são Defensor Público-Geral ou o Conselho Superior. Contudo, o chefe é o chefe Hehehe Vida longa à república e à democracia, C.H.