Questão 36514

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-SP
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Defensoria Pública no Direito Constitucional; Funções Essenciais à Justiça

A gestão do Fundo de Assistência Judiciária compete

• A. ao Defensor Público-Geral do Estado.
• B. ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
• C. à Escola da Defensoria Pública-Geral do Estado.
• D. aos Núcleos Especializados da Defensoria Pública.
• E. à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública.

Gabarito: A

Comentários

• A atribuição é do Defensor Público-Geral do Estado, que está definida no artigo 19, V, da Lei Complementar Estadual 988/06:“Artigo 19 - São atribuições do Defensor Público-Geral do Estado, dentre outras:(...)V - gerir o Fundo de Assistência Judiciária;”Alternativa “a”.Fonte:http://www.tex.pro.br/wwwroot/00/00_cmts_responde_concurso_XII.php

• Em regra, o chefe da instituição é o dono da "chave do cofre" Hehehe

   

  As únicas respostas possíveis são Defensor Público-Geral ou o Conselho Superior. Contudo, o chefe é o chefe Hehehe

   

  Vida longa à república e à democracia, C.H.