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ID
3651541
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Vila Velha - ES
Ano
2020
Provas
Disciplina
Museologia
Assuntos

Uma definição de inventário e a fundamentação legal deste procedimento encontra-se na alternativa:

Alternativas
Comentários
  • Gab. A

    Com o advento da Constituição Federal de 1988, o inventário foi finalmente alçado, em nosso país, à condição de instrumento jurídico autônomo de preservação do patrimônio cultural, ao lado do tombamento, da desapropriação, dos registros, da vigilância e de outras formas de acautelamento e preservação (art. 216, § 1º).

    Sob o ponto de vista prático, o inventário consiste na identificação e registro, por meio de pesquisa e levantamento, por profissionais das áreas da arquitetura, história etc., das características e particularidades de determinado bem, adotando-se, para sua execução, critérios técnicos objetivos e fundamentados de natureza histórica, artística, arquitetônica, sociológica, paisagística e antropológica, entre outros.

  • ART 216, § 1º constituição federal de 1988.

    O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.