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Gabarito Certo
Site O Eco
[...] o ICMS Ecológico nasceu como uma forma de compensar os municípios pela restrição de uso do solo em locais protegidos (unidades de conservação e outras áreas de preservação específicas), uma vez que algumas atividades econômicas são restritas ou mesmo proibidas em determinados locais a fim de garantir sua preservação. Hoje, uma visão mais ampla demonstra que é um ótimo meio de incentivar os municípios a criar ou defender a criação de mais áreas protegidas e a melhorar a qualidade das áreas já protegidas com o intuito de aumentar a arrecadação.
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O ICMS Ecológico é um método tributário que permite aos municípios acesso a parcelas maiores do que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros que são arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
FONTE: https://www.meioambiente.go.gov.br/
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Políticas públicas de grande espectro de atuação, como a política ambiental, são temas que devem ser acompanhados com atenção no noticiário.
Análise do item:
O chamado ICMS ecológico é um mecanismo tributário que condiciona a criação de unidades de conservação ao acesso a mais recursos financeiros provenientes da arrecadação dos estados como forma de incentivo a criação e manutenção dessas unidades. Afirmativa correta.
Gabarito do professor: Certo.
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Políticas públicas de grande espectro de atuação, como a política ambiental, são temas que devem ser acompanhados com atenção no noticiário.
Análise do item:
O chamado ICMS ecológico é um mecanismo tributário que condiciona a criação de unidades de conservação ao acesso a mais recursos financeiros provenientes da arrecadação dos estados como forma de incentivo a criação e manutenção dessas unidades. Afirmativa correta.