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Gabarito: D.
Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988,
Características
❏ Formal — possui dispositivos que não são normas essencialmente constitucionais.
❏ Escrita — apresenta-se em um documento sistematizado dentro de cada parâmetro.
❏ Promulgada — elaborada por um poder constituído democraticamente.
Fonte:Wiki
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CF/1988 é: formal, escrita, promulgada, rígida, analítica, dirigente, dogmática, eclética, normativa, codificada e laica
fonte: Dutra, Luciano. Grancursos.
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e as características da nossa atual Constituição Federal.
A nossa atual Constituição Federal (1988) é promulgada, rígida, analítica, formal, escrita e dogmática.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Letra a) A nossa atual Constituição Federal não é pactuada, mas sim promulgada.
Letra b) A nossa atual Constituição Federal não é cesarista, mas sim promulgada.
Letra c) A nossa atual Constituição Federal não é outorgada, mas sim promulgada.
Letra d) A nossa atual Constituição Federal é promulgada. Logo, esta alternativa é o gabarito em tela.
GABARITO: LETRA "D".
DICA:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 = "PRAFED"
P = Promulgada/Popular (Quanto à origem)
* NÃO É OUTORGADA.
R = Rígida (Quanto à mutabilidade/estabilidade)
* NÃO É SEMIRRÍGIDA, SEMIFLEXÍVEL, FLEXÍVEL OU IMUTÁVEL.
A = Analítica (Quanto à extensão)
* NÃO É SINTÉTICA.
F = Formal (Quanto ao conteúdo)
* NÃO É MATERIAL/SUBSTANCIAL.
E = Escrita (Quanto à forma)
D = Dogmática (Quanto ao modo de elaboração)
* A CF/88 É DOGMÁTICA HETERODOXA/ECLÉTICA/PRAGMÁTICA.
** NÃO É HISTÓRICA.
Outras características da CF/88:
1) Quanto à correspondência com a realidade = Normativa;
2) Quanto à finalidade = Constituição-dirigente;
3) Quanto ao conteúdo ideológico = Constituição Social;
4) Quanto ao local da decretação = Autoconstituição/Autônoma;
5) Quanto ao sistema = Constituição Principiológica ou Aberta;
6) Quanto à ideologia = Eclética / Pragmática / Heterodoxa.
DICA: RESOLVER A Q77036, A Q37699 E A Q51366 PARA COMPLEMENTAR ESSE ASSUNTO.
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é só lembrar do que o Ulisses Guimarães falou
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GABARITO: D
NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL É PRAFED
P = Promulgada
R = Rígida
A = Analítica
F = Formal
E = Escrita
D = Dogmática
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A assertiva trata da classificação das constituições quanto à origem :
→ Outorgadas = aquelas impostas pelo agente revolucionário que não recebeu do povo a legitimidade;
→ Promulgadas = (democrática, votada ou popular) fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo.
→ Cesaristas = (bonapartistas) meio termo outorgada e democrática. Inicia-se outorgada e busca certa legitimidade com um referendo.
→ Pactuadas ou dualistas = pacto entre rei e assembléia → início monarquia representativa.
Foco, guerreiros !
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Características da CF/88 (PROFERIDA)
è Promulgada (origem)
è Formal (conteúdo)
è Escrita (forma)
è Rígida (estabilidade)
è Dogmática (elaboração)
è Analítica (extensão)
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A CF tem FORMA de PEDRA:
1- FORMA - FORMAL
2-P- PROMULGADA
3-E- ESCRITA
4-D- DOGMÁTICA
5-R- RÍGIDA
6-A- ANALÍTICA
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Classificação da Consituição quanto à origem:
a) Democrática, promulgada ou popular (CFB/88): elaborada por representantes do povo.
b) Outorgada: imposta pela vontade de um poder absolutista ou autoritário.
c) Cesarista, bonapartisa, plebiscitária ou referendária: criada por ditador ou imperador e, posteriormente, submetida à plebiscito ou referendo.
d) Pactuada/dualista: compromisso de duas forças políticas riviais
e) Heteroconstituição/"Constituição dada": criada fora do Estado em que irá vigorar.
Espero que ajude. Bons estudos! =)
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CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
ORIGEM
PROMULGADA / POPULAR / DEMOCRÁTICA- ELABORADA POR REPRESENTANTES DO POVO
OUTORGADA- IMPOSTA POR UM AGENTE REVOLUCIONÁRIO QUE ESTÁ NO PODER (DITATORIAL)
CESARISTA / BONAPARTISTAS- IMPOSTA POR UM AGENTE REVOLUCIONÁRIO POREM PASSA POR UM REFERENDO AO POVO.
PACTUADA / DUALISTA- DERIVA DO PACTO DE DUAS FORÇAS POLÍTICAS
FORMA
ESCRITA- CODIFICADA OU LEGAL
NÃO-ESCRITA
CONTEÚDO
FORMAL
MATERIAL
EXTENSÃO
SINTÉTICA- CONCISA
ANALÍTICA- PROLIXA
MODO DE ELABORAÇÃO
DOGMÁTICA
HISTÓRICA
IDEOLOGIA
ECLÉTICA
ORTODOXA
FINALIDADE
GARANTIA
DIRIGENTE
BALANÇO
ONTOLOGIA
NORMATIVA
NOMINATIVA
SEMÂNTICA
ESTABILIDADE / MUTABILIDADE / ALTERABILIDADE
RÍGIDA
SEMI-RÍGIDA OU SEMI-FLEXÍVEL
FLEXÍVEL
IMUTÁVEL
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Características da CF/88 (PROFERIDA)
è Promulgada (origem)
è Formal (conteúdo)
è Escrita (forma)
è Rígida (estabilidade)
è Dogmática (elaboração)
è Analítica (extensão)
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CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
ORIGEM
PROMULGADA / POPULAR / DEMOCRÁTICA- ELABORADA POR REPRESENTANTES DO POVO
OUTORGADA- IMPOSTA POR UM AGENTE REVOLUCIONÁRIO QUE ESTÁ NO PODER (DITATORIAL)
CESARISTA / BONAPARTISTAS- IMPOSTA POR UM AGENTE REVOLUCIONÁRIO POREM PASSA POR UM REFERENDO AO POVO.
PACTUADA / DUALISTA- DERIVA DO PACTO DE DUAS FORÇAS POLÍTICAS
FORMA
ESCRITA- CODIFICADA OU LEGAL
NÃO-ESCRITA
CONTEÚDO
FORMAL
MATERIAL
EXTENSÃO
SINTÉTICA- CONCISA
ANALÍTICA- PROLIXA
MODO DE ELABORAÇÃO
DOGMÁTICA
HISTÓRICA
IDEOLOGIA
ECLÉTICA
ORTODOXA
FINALIDADE
GARANTIA
DIRIGENTE
BALANÇO
ONTOLOGIA
NORMATIVA
NOMINATIVA
SEMÂNTICA
ESTABILIDADE / MUTABILIDADE / ALTERABILIDADE
RÍGIDA
SEMI-RÍGIDA OU SEMI-FLEXÍVEL
FLEXÍVEL
IMUTÁVEL
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Olá, pessoal!
A questão em tela cobra do candidato um conhecimento doutrinário sobre as características das Constituições, mais especificamente, da Constituição Federal de 1988.
Vejamos as alternativas:
a) Pactuada: quando decorre de um acordo entre dois grupos sociais distintos que detém o Poder Constituinte (NÃO É O CASO DA DE 1988);
b) Cesarista: precisam de ratificação popular (NÃO É O CASO DE 1988);
c) Outorgada: imposta unilateralmente (NÃO É O CASO DE 1988);
GABARITO LETRA D) quando é elaborada por um órgão constituinte eleito pelo povo, como foi o caso da Constituição de 1988.
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Quanto sua origem, a CF é promulgada.
Alternativa D
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“FAÇA DIFERENTE”
SEREMOS APROVADOS EM 2021!
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Assinale abaixo a única característica da Constituição Federal de 1988:
A
pactuada
PACTUADA / DUALISTA- DERIVA DO PACTO DE DUAS FORÇAS POLÍTICAS
B
cesarista
CESARISTA / BONAPARTISTAS- IMPOSTA POR UM AGENTE REVOLUCIONÁRIO POREM PASSA POR UM REFERENDO AO POVO.
C
outorgada
OUTORGADA- IMPOSTA POR UM AGENTE REVOLUCIONÁRIO QUE ESTÁ NO PODER (DITATORIAL)
D
promulgada
PROMULGADA / POPULAR / DEMOCRÁTICA- ELABORADA POR REPRESENTANTES DO POVO