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A) Todo dispositivo jurídico é resultado de ideologias e/ou outros tipos de interesse. Em relação a constituição, vale a pena relembrar o Sentido Sociológico da mesma, desenvolvido por Lassalle: Segundo ele, a Carta Constitucional que não representasse os fatores reais de poder (Interesses das classes que detém algum poder) seria apenas uma folha em branco fadada ao fracasso, a violação. Ademais, levando em consideração a atual "superação" da lógica estritamente positivista de que o Direito é apenas " norma pura" é ainda mais equivocado dizer que a constituição e qualquer outro documento é apenas jurídico.
B) O poder que inaugura uma ordem jurídica é o ORIGINÁRIO, o poder DERIVADO está previsto para legitimar a alteração do que já está posto.
C) Exato, em uma constituição Flexível, não há hierarquia em relação as leis "comuns", logo, as suas normas não necessitam de um procedimento especial para alteração. Já em uma C. Rígida, provida de hierarquia, suas normas exigirão um procedimento modificativo especial, solene.
D) As Constituições consuetudinárias são caracterizadas justamente por terem normas 'esparsas', dispensam a necessidade de um documento único ,tendo como fundamento os costumes e tradições.
@VINCITIMPROBUS
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A questão em tela versa sobre o assunto da classificação da Constituição Federal.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Letra a) Esta alternativa está errada, pois a Constituição deve, sim, reproduzir e conter elementos políticos e ideológicos. Se esta não possuísse tais elementos, a Constituição poderia correr o risco de ser apenas uma mera folha de papel.
Letra b) Esta alternativa está errada, pois o poder constituinte originário inaugura a ordem jurídica de uma sociedade através da respectiva constituição. O poder constituinte derivado está mais relacionado á ideia de alteração da Constituição.
Letra c) Esta alternativa está correta e é o gabarito em tela, pois trouxe expressamente e de forma correta a definição de uma Constituição rígida (que é o caso da nossa atual Constituição Federal).
Letra d) Esta alternativa está errada, pois as constituições consuetudinárias são aquelas em que a constituição consiste em normas esparsas, não aglutinadas em um texto solene, centrada nos usos e costumes, na prática política e judicial. A definição trazida por esta alternativa está ligada à ideia de uma Constituição escrita.
GABARITO: LETRA "C".
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Dica: Constituição rigida é aquela que seu processo de mundança é mais arduo ou seja, mais dificil.
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GABARITO: C
Denomina-se rígida a constituição que determina procedimento especial e solene para a sua modificação, não admitindo ser alterada da mesma forma que as leis ordinárias.
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consuetudinária(Costumeira\não escrita): é a constituição consistente em normas esparsas, não aglutinadas em um texto solene, centrada nos usos e costumes, na prática política e judicial. Seu grande exemplo é a constituição inglesa que não tem um documento escrito, um código.
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Quanto à forma:
1 – Escrita: criadas por órgão constituinte, sendo documentos solenes. Sendo Codificadas em um texto único (CF). poderá ser Legal, onde seu conteúdo encontra-se em diversos documentos solenes (e não apenas em uma CF)
2 – Não Escrita/Costumeira: estão em variadas fontes normativas (leis, costumes, jurisprudências). Possui um variado centro de produção normativa (obs: podem possuir uma parte escrita, porém não é totalmente escrita)
Obs: quanto à forma nossa constituição é Escrita Codificada.
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CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
IDEOLOGIA
ORTODOXA
ECLÉTICA
FORMA
ESCRITA- CODIFICADA OU LEGAL
NÃO-ESCRITA- CONSUETUDINÁRIA BASEADA NOS COSTUMES E TRADIÇÕES
ESTABILIDADE / MUTABILIDADE / ALTERABILIDADE
RÍGIDA- PROCEDIMENTO ESPECIAL,RIGOROSO E DIFICULTOSO
SEMI-RÍGIDA OU SEMI-FLEXÍVEL- PARTE RÍGIDA E PARTE FLEXÍVEL
FLEXÍVEL- PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO COMUM
IMUTÁVEL- NÃO ESTA SUJEITA A ALTERAÇÃO
PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
AQUELE QUE INAUGURA UMA NOVA ORDEM JURÍDICA ROMPENDO DEFINITIVAMENTE COM A ANTERIOR.
PODER CONSTITUINTE DERIVADO
AQUELE DESTINADO PARA ALTERAÇÃO,REVISÃO E LEGITIMIDADE DA CAPACIDADE DE CRIAÇÃO DE CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS.
REFORMADOR- MODIFICAR A CONSTITUIÇÃO ATRAVÉS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS
REVISOR- REVISAR A CONSTITUIÇÃO DEPOIS DE 5 ANOS ATRAVÉS DE ADCT
DECORRENTE- CAPACIDADE E LEGITIMIDADE DE AUTO-ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS DE CRIAREM SUAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS.
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Direito consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis, no qual um poder legislativo cria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc.
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Olá, pessoal!
A questão cobra do candidato um conhecimento doutrinário em relação a classificação das constituições:
Vejamos as alternativas:
a) a constituição tem sim elementos políticos e ideológicos (alternativa errada);
b) na verdade é o Poder Constituinte Originário que inaugura a ordem jurídica de uma sociedade
(alternativa errada);
d) as constituições consuetudinárias são aquelas que tem como base a tradição e, portanto, tem o texto esparso e não centrado em um único documento (alternativa errada).
GABARITO LETRA C - correta, pois as rígidas são aquelas que exigem, para sua mudança, um processo legislativo mais solene do que as leis infraconstitucionais.
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consuetudinária= costumeira
1 , , , , , , , , .
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Sobre o conceito e a classificação das constituições, assinale a alternativa correta:
A
A constituição é um documento essencialmente jurídico, desprovido de elementos políticos e ideológicos.
a) Esta alternativa está errada, pois a Constituição deve, sim, reproduzir e conter elementos políticos e ideológicos. Se esta não possuísse tais elementos, a Constituição poderia correr o risco de ser apenas uma mera folha de papel.
B
O poder constituinte derivado inaugura a ordem jurídica de uma sociedade através da respectiva constituição.
b) Esta alternativa está errada, pois o poder constituinte originário inaugura a ordem jurídica de uma sociedade através da respectiva constituição. O poder constituinte derivado está mais relacionado á ideia de alteração da Constituição.
C
As constituições rígidas são aquelas que exigem, para a sua alteração, um processo legislativo mais solene e distinto do que o processo de alteração das leis infraconstitucionais.
c) Esta alternativa está correta e é o gabarito em tela, pois trouxe expressamente e de forma correta a definição de uma Constituição rígida (que é o caso da nossa atual Constituição Federal).
D
As constituições consuetudinárias estão organizadas num único documento, geralmente escrito.
As Constituições consuetudinárias são caracterizadas justamente por terem normas 'esparsas', dispensam a necessidade de um documento único ,tendo como fundamento os costumes e tradições.