-
GABARITO: LETRA D
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
Fonte: CFRB/88
-
Gab (D)
Edu moral lá
Educação- moradia -lazer
saú trabalha ali
Saúde -
Trabalho
Alimentação
Assis proseg preso no transporte
Assistência aos desamparados
Proteção à maternidade e à infância
Segurança
Transporte
B) § 3º - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios. Art 2º - O Distrito Federal é a Capital da União
C)
MP3.COM
MP3
Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Presidente e Vice-Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado Federal;
COM
Carreira diplomática;
Oficial das Forças Armadas.
Ministro de Estado da Defesa
-
Gab. LETRA D
a- incorreta -
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
b- incorreta -
Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
§ 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprio
c- incorreta-
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
d- correta -
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
-
A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Letra a) Conforme o caput, do artigo 6º, da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Letra b) Conforme o § 2º, do artigo 13, da Constituição Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
Letra c) Conforme o § 3º, do artigo 12, da Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, de Presidente da Câmara dos Deputados, de Presidente do Senado Federal, de Ministro do Supremo Tribunal Federal, da carreira diplomática, de oficial das Forças Armadas e de Ministro de Estado da Defesa.
DICA:
São privativos de brasileiro nato os cargos: ("MP3.COM")
Presidente e Vice-Presidente da República; ("P3")
Presidente da Câmara dos Deputados; ("P3")
Presidente do Senado Federal; ("P3")
Ministro do Supremo Tribunal Federal; ("M")
carreira diplomática; ("C")
oficial das Forças Armadas; ("O")
Ministro de Estado da Defesa. ("M")
Letra d) Conforme o inciso XXXVIII, do artigo 7º, da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
GABARITO: LETRA "D".
-
DIREITOS SOCIAIS
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
§ 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
Cargos privativos de brasileiro nato
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social
XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
-
Gabarito D
Erros
A- Art. 6º da CF 88, São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
B- Art.13,§ 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprio.
C-De acordo com o art. 12, § 3º, da Constituição, são privativos de brasileiro nato os cargos:
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
-
GABARITO: D
a) ERRADO: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
b) ERRADO: Art. 13. § 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprio.
c) ERRADO: Art. 12. § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
d) CERTO: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
-
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
DILMA SSEM PTT
Desamparados
Infância
Lazer
Maternidade
Alimentação
Saúde
Segurança
Educação
Moradia
Previdência
Trabalho
Transporte
-
MP3.COM
MP3
Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Presidente e Vice-Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado Federal;
COM
Carreira diplomática;
Oficial das Forças Armadas.
Ministro de Estado da Defesa
-
acidentes de trabalho, a cargo do empregador em se tratando de rural é uma antinomia jurídica, a norma não corresponde aos fatos. é difícil ver isso na prática.
-
Gab (D)
Edu moral lá
Educação- moradia -lazer
saú trabalha ali
Saúde -
Trabalho
Alimentação
Assis proseg preso no transporte
Assistência aos desamparados
Proteção à maternidade e à infância
Segurança
Transporte
B) § 3º - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios. Art 2º - O Distrito Federal é a Capital da União
C)
MP3.COM
MP3
Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Presidente e Vice-Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado Federal;
COM
Carreira diplomática;
Oficial das Forças Armadas.
Ministro de Estado da Defesa
-
Assertiva D
Os trabalhadores rurais estão amparados pelo seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
-
assinale a alternativa correta, mas se o direito ao transporte é um direito social, o certo não seria escolher a alternativa incorreta ?????
-
A questão trata de assuntos
variados do Direito Constitucional.
A) O transporte não é
considerado um direito social.
ERRADO. Art. 6º São direitos
sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte,
o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à
infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
B) Os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios não poderão ter símbolos próprios.
ERRADO. Art. 13. § 2º Os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
C) O cargo de Presidente da
Câmara dos Deputados não é privativo de brasileiro nato.
ERRADO. Art. 12. § 3º São
privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e
Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara
dos Deputados;
III - de Presidente do Senado
Federal;
IV - de Ministro do Supremo
Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças
Armadas.
VII - de Ministro de Estado da
Defesa.
D) Os trabalhadores rurais
estão amparados pelo seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador,
sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou
culpa.
CERTO. Art. 7º São direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua
condição social: XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do
empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer
em dolo ou culpa;
GABARITO DO PROFESSOR: Letra
D.
-
Gabarito''D''.
A alternativa está correta uma vez que o artigo 7º , inciso XXVII da CF/88 determina ser direito dos rurais , cargo do empregador, o seguro contra acidente de trabalho, sem excluir a indenização a está obrigado , caso incorra em dolo ou culpa.
CF/88 . Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
A Obra Constituição Federal Interpretada, organizada por Costa Machado, ensina que: " Acidente de trabalho é o evento que ocorre em virtude do exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Dessa forma, em caso de acidente de trabalho sofrido pelo empregado, não basta a instituição do seguro a cargo do empregador.
Se este, de alguma forma, incorreu em dolo ou culpa, deverá ser indenizado.
O dispositivo ora em comento consagra a responsabilidade do empregador em proporcionar ambiente seguro para a prestação de serviços, impondo-lhe obrigatoriedade de contratação de seguro contra acidentes de trabalho e, ainda assim, não o eximindo de indenização independentemente do elemento subjetivo dolo ou culpa).
A CF instituiu nas relações de emprego a responsabilidade objetiva para o fim de autorizar o direito às reparações da Lei de Seguridade Social estabelecidas pela lei previdenciária e instituídas segundo a teoria do risco social e a responsabilidade subjetiva do empregador."
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
-
Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, assinale a alternativa correta:
A
O transporte não é considerado um direito social.
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
B
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão ter símbolos próprios.
Art. 13. § 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprio.
C
O cargo de Presidente da Câmara dos Deputados não é privativo de brasileiro nato.
Art. 12. § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
D
Os trabalhadores rurais estão amparados pelo seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
-
Os direitos sociais (art 6°)
LIMPAM TESTAS:
· Lazer
· Infância
· Maternidade
· Previdência social
· Alimentação
· Moradia
· Trabalho
· Educação
· Transporte
· Assistência aos desamparados
· Segurança
Saúde