Questão 3663397

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-PB
• Ano: 2013
• Disciplina: Direito Notarial e Registral
• Assuntos: Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação; Registro de Imóveis

Dois ou mais imóveis contíguos pertencentes ao mesmo proprietário, constantes em matrículas autônomas. A pedido do proprietário passam a compor uma matricula única, nova e com novo número. No caso apresentado teremos o movimento registral conhecido como:

• A. Alienação de matrícula.
• B. Substituição única de matricula.
• C. Enfiteuse.
• D. Fusão de matricula.

Gabarito: D

Comentários

• D) CORRETA

  LRP - L. 6015/73

  Art. 234-Quando dois ou mais imóveis contíguos pertencentes ao mesmo proprietário, constarem de matrículas autônomas, pode ele requerer a fusão destas em uma só, de novo número, encerrando-se as primitivas.

• Trata-se de questão que exige do candidato o conhecimento sobre o artigo 234 da Lei 6015/1973. 
  Dispõe o referido artigo que quando dois ou mais imóveis contíguos pertencentes ao mesmo proprietário, constarem de matrículas autônomas, pode ele requerer a fusão destas em uma só, de novo número, encerrando-se as primitivas.         
  
  Desta maneira, a alternativa correta é fusão de matrícula.
  
  GABARITO: LETRA D