A questão
exigiu conhecimentos sobre as ausências do serviços, nos termos do Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas. No caso em tela, poderá o
servidor público ausentar-se por dois dias, para se alistar como eleitor, sem
prejuízo de sua remuneração.
Vejamos:
Art. 99. Poderá o servidor
ausentar-se do serviço, sem prejuízo da remuneração:
I - por 1 (um) dia, a cada mês, para
a doação de sangue;
II - por
2 (dois) dias, para se alistar como eleitor;
III – por 8 (oito) dias consecutivos
em razão de:
a) casamento;
b) falecimento do cônjuge,
companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela
e irmãos.
Gabarito
do Professor: B
Vamos
analisar os demais itens.
a)
um dia, a cada ano, para doação de sangue, sem prejuízo de sua remuneração.
ERRADO – 1 dia, a cada mês.
Vejamos:
Art. 99. Poderá o servidor
ausentar-se do serviço, sem prejuízo da remuneração:
I - por 1
(um) dia, a cada mês, para a doação de sangue;
II - por 2 (dois) dias, para se
alistar como eleitor;
III – por 8 (oito) dias consecutivos
em razão de:
a) casamento;
b) falecimento do cônjuge,
companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela
e irmãos.
c)
cinco dias consecutivos, em razão de casamento, com remuneração proporcional ao
seu tempo de contribuição. ERRADO
– Em
razão de casamento são 8 dias, mas a remuneração é integral.
Vejamos:
Art. 99. Poderá o servidor
ausentar-se do serviço, sem prejuízo da remuneração:
I - por 1 (um) dia, a cada mês, para
a doação de sangue;
II - por 2 (dois) dias, para se
alistar como eleitor;
III – por
8 (oito) dias consecutivos em razão de:
a)
casamento;
b) falecimento do cônjuge,
companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela
e irmãos.
d) três dias consecutivos, em razão de participação
do corpo de jurados no Tribunal do Júri, sem prejuízo de sua remuneração. ERRADO – Só haverá dispensa no dia em
que participar de sessão, ou seja, não terá 3 dias de folga conforme afirmado.
Ademais, o Estatuto sequer prevê tal situação.
Vejamos:
Art. 99. Poderá o servidor
ausentar-se do serviço, sem prejuízo da remuneração:
I - por 1 (um) dia, a cada mês, para
a doação de sangue;
II - por 2 (dois) dias, para se
alistar como eleitor;
III – por 8 (oito) dias consecutivos
em razão de:
a) casamento;
b) falecimento do cônjuge,
companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela
e irmãos.
e)
cinco dias consecutivos, em razão de falecimento do cônjuge, companheiro ou
parente até o segundo grau, com remuneração proporcional ao seu tempo de
contribuição. ERRADO – Em
razão de falecimento do cônjuge são 8 dias, mas a remuneração é integral.
Vejamos:
Art. 99. Poderá o servidor
ausentar-se do serviço, sem prejuízo da remuneração:
I - por 1 (um) dia, a cada mês, para
a doação de sangue;
II - por 2 (dois) dias, para se
alistar como eleitor;
III – por
8 (oito) dias consecutivos em razão de:
a) casamento;
b)
falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos,
enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.
Logo,
gabarito correto, alternativa B.