Questão 3670288

• Banca: FEPESE
• Órgão: FCEE-SC
• Ano: 2012
• Disciplina: Direitos Humanos
• Assuntos: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

De acordo com a “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186/2008, será estabelecido um “Comitê” para desempenhar as funções definidas.

O Comitê será constituído, quando da entrada em vigor da presente Convenção, de.....................................peritos e, quando a Convenção alcançar sessenta ratificações ou adesões, o Comitê será acrescido em.........................................membros.

Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas do texto.

• A. quinze ; cinco 
• B. doze ; seis 
• C. dez ; oito 
• D. oito ; dez 
• E. seis ; doze

Gabarito: B

Comentários

• Artigo 34

  Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

  1.Um Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (doravante denominado "Comitê") será estabelecido, para desempenhar as funções aqui definidas.

  2.O Comitê será constituído, quando da entrada em vigor da presente Convenção, de 12 peritos. Quando a presente Convenção alcançar 60 ratificações ou adesões, o Comitê será acrescido em seis membros, perfazendo o total de 18 membros.

• doze e seis