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NOTICIA CRIME :
Direta /cognição imediata :
1°) FORÇAS POLICIAIS: Quando a policia da de cara com o crime.
2°) IMPRENSA: Quando e passada na tv, e o crime é visto pela autoridade policial.
Indireta / cognição mediata:
1°) 3° IDENTIFICADO: Vitima ou seu representante legal, caso for menor de 18 anos.
2°) MP ou JUIZ: Requisitam e delegado e obrigado a instaurar o IP.
3°) QUALQUER DO POVO: Delação, aquele que viu .
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Notitia criminis de cognição imediata: ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento de fato infringente da norma por meio das suas atividades rotineiras
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E tem a COGNIÇÃO COERCITIVA/OBRIGATÓRIA:
Que é quando a Autoridade Policial toma conhecimento do fato em flagrante delito.
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Notitia Criminis:
a) Cognição direta ou imediata:
- Atividades rotineiras;
- Jornais;
- Investigações;
- Corpo de Delito;
- Delação Apócrifa.
(Inexistência de um ato jurídico formal)
b) Cognição indireta ou mediata:
- Delatio criminis;
- Requisição do MP;
- Requisição do Ministro da Justiça;
- Representação do ofendido;
- Requerimento do ofendido;
(Existência de um ato formal)
c) Cognição coercitiva:
- Prisão em flagrante.
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d) direto do fato infringente da norma por meio de suas atividades rotineiras.
LETRA D – CORRETA - Trata-se de notitia criminis de cognição direta/imediata/espontânea/inqualificada. Nesse sentido, o professor Noberto Avena (in processo penal esquematizado. 9 Ed. rev., e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017. p.127):
“Notitia criminis de cognição direta (ou imediata, ou espontânea, ou inqualificada): A autoridade policial toma conhecimento da ocorrência de um crime de forma direta por meio de suas atividades funcionais rotineiras, podendo ser por meio de investigações por ela mesma realizadas, por notícia veiculada na imprensa, por meio de denúncias anônimas etc. Esta modalidade de notitia criminis apenas pode conduzir à instauração de inquérito nos crimes de ação penal pública incondicionada.
Notitia criminis de cognição indireta (ou mediata, ou provocada, ou qualificada): A autoridade policial toma conhecimento da ocorrência do crime por meio de algum ato jurídico de comunicação formal do delito dentre os previstos na legislação processual. Este ato pode ser o requerimento da vítima ou de qualquer pessoa do povo, a requisição do juiz ou do Ministério Público, a requisição do Ministro da Justiça e a representação do ofendido. Nesta hipótese, dependendo da forma como se revestir a notitia criminis, poderá ela dar ensejo a instauração de inquérito nos crimes de ação penal pública incondicionada, de ação penal pública condicionada e de ação penal privada.
Notitia criminis de cognição coercitiva: Ocorre na hipótese de prisão em flagrante delito, em que a autoridade policial lavra o respectivo auto. Veja-se que o auto de prisão em flagrante é forma de início do inquérito policial, independentemente da natureza da ação penal. Entretanto, nos crimes de ação penal pública condicionada e de ação penal privada sua lavratura apenas poderá ocorrer se for acompanhado, respectivamente, da representação ou do requerimento do ofendido (art. 5.º, §§ 4.º e 5.º, do CPP).” (Grifamos)
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Não devemos confundir:
- Notitia Criminis(cognição direta ou imediata) É quando a autoridade policial toma conhecimento de fato criminoso, por qualquer meio.
- Delatio Criminis Postulatório(cognição indireta ou mediata) É o meio pelo qual a vítima de delito ou um representante legal, manifesta sua vontade a respeito da instauração do inquérito policial e do posterior oferecimento da denúncia.
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Agora lembrei do grande Rodrigo Sengik kkkkkkk
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(D)
notitia criminis
-Direta/imediata/espontânea->Autoridade Policial toma conhecimento por meios corriqueiros(TV,Denúncia,PM)
-Indireta/Mediata/provocada->Provocação Judicial/(Requerimento do MP/Juiz/Representação do ofendido(Indireta,pois Delegado recebe Info de 3°)
-Coercitiva----------------------->Autor é pego em flagrante APF
-Inqualificada------------------->Quando recebida a denúncia anônima, deve a autoridade realizar diligências para apurar sua veracidade, e só então instaurar o inquérito.
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Gab D
Notitia criminis
▸De cognição imediata / direta / espontânea: autoridade policial toma conhecimento por meios corriqueiros.
▸De cognição mediata / indireta / provocada / qualificada: ocorre por meio de provocação judicial: requisição por parte do juiz, requisição do Ministério Público ou representação do ofendido.
▸De cognição coercitiva: quando ocorre a comunicação através de flagrante delito.
Delatio criminis
Quando a autoridade recebe uma denúncia de terceiros, fala-se em delatio criminis;
Ocorre somente em caso de ação penal pública incondicionada;
O delatio criminis é sujeito à verificação de procedência das informações;
Também é considerada uma espécie de notitia criminis mediata.
▸Delatio criminis simples: a vítima ou qualquer do povo somente comunica o fato.
▸Delatio criminis postulatória: a vítima ou qualquer do povo comunica o fato à autoridade policial e pede a instauração de inquérito policial.
▸Delatio criminis inqualificada / apócrifa: refere-se à denúncia anônima.
Notitia criminis e delatio criminis:
Podem ser tratados como sinônimos, ou ainda estabelecerem uma relação de gênero e espécie. (a notitia criminis é gênero e a delatio criminis é espécie)
Qualquer erro, notifiquem-me. Tentei fazer esse resumo com base no que eu pesquisei.