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Letra B
Em relação ao local do crime, o código penal adotou a teoria da ubiquidade. Já em relação ao tempo do crime, o código penal adotou a teoria da atividade.
Macete: LUTA
Lugar = Ubiquidade
Tempo = Atividade
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Apesar das notas baixas, esse esquema está correto e sempre salva na hora da prova. LU - TA. Fiquem espertos que essa regra é de direito penal e não de direito processual penal.
Os outros itens estão corretos.
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Não entendi pq a alternativa E está certa, se a hipótese não consta no art. 7º do CP.
Alguem me ajuda?
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Wesllao, como nao está prevista??? De uma olhada:
§ 3º - A lei brasileira aplica-se também ao crime cometido por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil, se, reunidas as condições previstas no § anterior:
Há ressalvas, mas pode ser aplicada sim.
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A título de complementação, a teoria do Resultado é adotado pelo Código de Processo Penal para definir a competência, como pode ser observado em seu artigo 70.
CAPÍTULO I
DA COMPETÊNCIA PELO LUGAR DA INFRAÇÃO
Art. 70. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.
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Mista/Ubiquidade
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Weslão, consta sim. At. 7º, §3º.
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B-Art 6° CP Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão,no todo ou em parte,bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
3Fs
"FOCO,FORÇA E FÉ"
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Sobre a letra E:
A lei pátria pode ser aplicada ao estrangeiro que pratique crime contra brasileiro em território estrangeiro - Trata-se de extraterritorialidade hipercondicionada.
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Parece bobeira mas errei em não prestar atenção que LUGAR E LOCAL É A MESMA COISA ,segue a DICA
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Lugar ---> ubiquidade/mista
Tempo---> atividade
Questão boa para resumo
GABARITO: B