Questão 367237

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-MS
• Ano: 2009
• Provas: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

Reversão

• A. ocorre quando o servidor estável, anteriormente demitido, tem a decisão administrativa ou judicial que determinou sua demissão invalidada.
  
• B. é o retorno do servidor posto em disponibilidade a cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
  
• C. é o retorno à atividade, de servidor aposentado.
  
• D. ocorre quando o servidor, estável ou não, havendo sofrido uma limitação física ou mental em suas habilidades, torna-se inapto ao exercício do cargo que ocupa, mas, por não ser caso de invalidez permanente pode ainda exercer outro cargo para o qual a limitação sofrida não o inabilita.
  
• E. é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.

Gabarito: C

Comentários

• Alternativa C
  
  Lei 8.112/90, art. 25
  
  Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
  
  I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou
  
  II - no interesse da administração, desde que:
  a) tenha solicitado a reversão;
  b) a aposentadoria tenha sido voluntária;
  c) estável quando na atividade; 
  d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;
  e) haja cargo vago.
• Eu REAPROVEITO o DISPONIVEL
  Eu REINTEGRO o DEMITIDO
  Eu READATO o INCAPACITADO
  Eu REVERTO o APOSENTADO
  Eu RECONDUZO o INABILITADO  e o OCUPANTE DE CARGO DO REINTEGRADO
• letra c
  
  lei 8112/90
  art. 25.
  
  macete

  reVersão.   V de Velho.  Está aposentado (velho) e volta ao trabalho.

• Senhores
  A reversão pode ser de ofício ou a pedido
  
  
  
• Letra A: Art. 28.  A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
  
  
  
  Letra B: Art. 30.  O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
  
  
  
  Letra C:Art. 25.  Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou (...).
  
  
  
  Letra D: Art. 24.  Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
  
  
  
  Letra E: Art. 29.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; (...).
• REVERSAO Forma de provimento por reingresso do servidor aposentado à ativa, no cargo anteriromente ocupado, em face da cessação da invalidez (no caso de aposentadoria por invalidez) ou mesmo a pedido (no interesse da administração publica). A reversao é vetada a aposentados que já tiveram completado 70 anos de idade. 
  

• A)     REINTEGRAÇÃO

  B)      APROVEITAMENTO

  C)      REVERSÃO

  D)     READAPTAÇÃO

  E)      RECONDUÇÃO