Questão 367318

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-MS
• Ano: 2009
• Provas: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Empresário; Teoria Geral do Direito Empresarial

No que concerne à conceituação de empresário, é correto afirmar que se trata

• A. do intermediário de serviços e produtos.
  
• B. do comerciante.
  
• C. do sujeito de direito que exerce a produção ou a circulação de bens ou de serviços, mediante a organização dos fatores de produção, com ou sem fins lucrativos.
  
• D. do sujeito de direito que explora profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.
  
• E. daquele que combina a aplicação de seus recursos com a finalidade de divisão dos frutos ou lucros.

Gabarito: D

Comentários

• O conceito de empresário se extrai do art. 966 do CC:
  
  Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
• Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. 
  
  
  NnNnmn No conceito do art. 966, PROFISSIONALMENTE significa HABITUALIDADE; ATIVIDADE ECONÔMICA significa ATIVIDADE LUCRATIVA que é o objeto do empresário, isto é deve sempre visar lucros.
  
  A atividade DEVE SER ORGANIZADA, ou seja, deve haver a reunião dos QUATRO FATORES DE PRODUÇÃO a saber: MÃO-DE-OBRA, MATÉRIA-PRIMA, CAPITAL E TECNOLOGIA.
• Só pra não deixar qualquer dúvida.
  Resposta correta: letra D

• Peguei essa dica de um colega de outra questão:
   
  Para ser empresário é necessário ter PAPO
  
  Profissional
  Atividade econômica
  Produção ou circulação de bens e serviços
  Organização
  
   

• Os requisitos para o conceito de empresário são : Profissionalismo ( inclui-se aqui habitualidade e pessoalidade ) , atividade econômica e organização.

• Não se pode confundir o empresário com o administrador, nem mesmo com o sócio, porque empresária é a sociedade (empresarial), o administrador desta é o mandatário e seus sócios são os empreendedores a empresa é puramente a atividade empresarial desenvolvida.