Questão 367411

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-MS
• Ano: 2009
• Provas: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Lei 1.511 de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul; Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Participam como auxiliares da justiça

• A. os juízes togados.
• B. a Ouvidoria Judiciária.
• C. os advogados.
• D. os procuradores do Estado.
• E. os defensores públicos.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 22. Além dos órgãos do Poder Judiciário, são funções essenciais à Justiça:
  I - Ministério Público;
  II - Defensoria Pública;
  III - Procuradoria Geral do Estado;
  
  §1º Participam como auxiliares da Justiça:
  I - os Servidores da Justiça;
  II - os conciliadores, os árbitros e ojuízes não togados dos Juizados Especiais;
  III - Ouvidoria Judiciária;
  IV - Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul.