Questão 367420

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-MS
• Ano: 2009
• Provas: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Lei 1.511 de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul; Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Com relação ao Conselho Superior da Magistratura, pode-se afirmar que

• A. é órgão instituído provisoriamente.
• B. reunir-se-á pelo menos uma vez no semestre.
• C. é composto pelos 20 desembargadores mais antigos na carreira.
• D. é composto pelo Presidente e Vice-Presidente do Tribunal e pelo Corregedor-Geral de Justiça.
• E. não tem competência para impor penalidades disci- plinares.

Gabarito: D

Comentários

• O Conselho Superior da Magistratura é órgão PERMANENTE de disciplna do Poder Judiciário, reunindo-se diariamente pelo menos UMA VEZ POR MÊS e extraordinariamente quando convocado pelo Presidente e é composto pelo PRESIDENTE DO TRIBUNAL, DO VICE PRESIDENTE E DO CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA (Art. 43, caput, §2º).