Questão 367822

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-SE
• Ano: 2006
• Provas: CESPE - 2006 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros
• Disciplina: Direito Notarial e Registral
• Assuntos: Cancelamento e Invalidade do Registro; Registro de Imóveis

Acerca da propriedade imobiliária, julgue os itens a seguir.

A validade do registro imobiliário é sempre condicionada ao conteúdo do título translativo da propriedade e os vícios originários desse título se transmitem junto à cadeia de adquirentes.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Questão verdadeira, pois a única posse que não transmite os vícios existentes é a originária, como exemplo, aquela oriunda de usucapião, ou a advinda de desapropriação pública. As demais os vicios vão se somando, e isso pode ser visto por meio do princípio da especialidade objetiva, que alfere que "a matricula será feita à vista dos elementos apresentados e do registro anterior que constar do próprio cartório".
  
  bons estudos!!!!

• Cod civil

  Art. 1.247. Se o teor do registro não exprimir a verdade, poderá o interessado reclamar que se retifique ou anule.

  Parágrafo único. Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.