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Ato processual é, toda conduta dos sujeitos do processo que tenha por efeito a criação, modificação ou extinção de situações jurídicas processuais. fonte: jus.com
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Atos processuais são ações praticadas no decorrer de um processo, tanto pelas partes quanto pelo órgão jurisdicional, com vistas a produzir uma consequência jurídica. Incluem, portanto, petições, recursos e movimentações. No Novo CPC encontram-se previstos no Livro IV, nos arts. 188 a 293.
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Definição de fato jurídico.
#pas
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Nem toda ação humana que produz efeito sobre o direito material seria ato processual. Isso porque, diferentemente do processo penal, os particulares podem exercer seus direitos sem os atos processuais, cite-se como exemplo a autotutela. Nesses casos, sequer há a necessidade de se acionar o judiciário.
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ATO PROCESSUAL - O ato processual corresponde àqueles atos jurídicos que são realizados durante o decorrer do processo e que estão aptos a gerar efeitos a serem sentidos pelas partes. Suas finalidades são a criação, alteração ou conservação de situação jurídica, bem como podem visar a extinção do processo.
Fonte: dicionariodireito.com.br/ato-processual
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Gabarito: ERRADO
Ato processual é uma espécie do gênero ato jurídico, e tem por finalidade instaurar, desenvolver, modificar ou extinguir a relação jurídico-processual, sendo toda ação humana que produz efeito jurídico em relação ao processo.
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Segundo Fredie Didier Jr., “ato processual é todo aquele comportamento humano volitivo que é apto a produzir efeitos jurídicos num processo, atual ou futuro” (Curso de Direito Processual Civil, v.1. 18 ed. Salvador: JusPodivm, 2016, p. 380). Conforme se nota, ato processual é praticado no processo e não sobre uma relação jurídica de direito material.
Gabarito do professor: Errado.
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Relação jurídica de direito material ? Aí entregou, amigo. Relação PROCESSUAL seria o correto :D
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Errado
Ato processual é uma espécie do gênero ato jurídico, e tem por finalidade instaurar, desenvolver, modificar ou extinguir a relação jurídico/processual, sendo toda ação humana que produz efeito jurídico em relação ao processo.
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ATO PROCESSUAL
É toda ação humana que produz efeito jurídico em relação ao processo.
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Ato processual são ações praticadas no andamento de um processo, por meio de procedimentos.
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✓ANOTE AÍ, PEQUENO GAFANHOTO!!
A definição trazida pelo enunciado da questão é a respeito do "ATO JURÍDICO".
Já o " ATO PROCESSUAL" é toda ação entre as partes, q produz efeitos jurídicos em relação ao PROCESSO, e não ao DIREITO MATERIAL
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Sem maiores digressões, penso que a mera leitura do art. 200, caput, do Código de Processo Civil bastaria para resolver a questão.
Art. 200. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais.
Ato das partes = Ação humana.
Produção de Efeito = Direito processual.
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"Só existe Estado democrático de direito se, ao mudarem os agentes políticos de um Estado, os seus agentes administrativos efetivos possuam garantias para exercerem com imparcialidade a sua função Pública. Se assim não for, tais agentes não estão sujeitos à vontade da lei e, sim, à vontade e caprichos de cada agente Político que assume ao poder."
(Carlos Nelson Coutinho)
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Ato processual é toda ação humana que produz efeito sobre a relação jurídica de direito PROCESSUAL.
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Introdução ao Estudo do Direito dando na face do concursando rs.
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definição show de bola kkkkkkkkkkkk
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Segundo Fredie Didier Jr., “ato processual é todo aquele comportamento humano volitivo que é apto a produzir efeitos jurídicos num processo, atual ou futuro” (Curso de Direito Processual Civil, v.1. 18 ed. Salvador: JusPodivm, 2016, p. 380). Conforme se nota, ato processual é praticado no processo e não sobre uma relação jurídica de direito material.