Questão 3716842

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRF - 5ª REGIÃO
• Ano: 2004
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Ações possessórias; Coisa Julgada no CPC 1973; Procedimento ordinário; Procedimentos Especiais

Com relação a partes, pedido e extensão objetiva e subjetiva da coisa julgada, julgue o seguinte item.

Se Aldo mover contra Bruno uma ação possessória julgada improcedente e transitada em julgado, este poderá promover uma ação contra Aldo com o mesmo objetivo 

possessório, sem que haja identidade de ações, posto que modificado o elemento subjetivo, já que, na primeira demanda, o autor seria Aldo e, na segunda, Bruno.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Para haver coisa julgada é necessária tríplice identidade

  Mesmas partes, mesmo pedido e mesma causa de pedir

  Nessa situação, não há tríplice identidade

  Abraços

• Para mim este conceito configura identidade da relação jurídica material e a questão estaria errada.

• Na minha opinião, questão pertinente aos art. 55, §1 CPC e sumula 235 STJ.

• Se há o mesmo objetivo possessório, sequer seria necessário o ajuizamento da ação. Péssima questão.