- ID
- 3719635
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Amontada - CE
- Ano
- 2016
- Provas
- Disciplina
- Direito Tributário
- Assuntos
Assinale a opção que completa corretamente a
lacuna do seguinte enunciado: “A _______________
cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito
Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas
respectivas atribuições, é instituída para fazer face
ao custo de obras públicas de que decorra
valorização imobiliária, tendo como limite total a
despesa realizada e como limite individual o
acréscimo de valor que da obra resultar para cada
imóvel beneficiado”.