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ID
3720097
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFRB
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Dentre os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988, está o direito

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: C

    Mnemônico direitos sociais: EDU MORA LÁ, SAÚ TRABALHA ALÍ, ASSIS PRO SEG PRESO 

    EDU – EDUCAÇÃO

    MORA – MORADIA

    – LAZER

    SAÚ – SAÚDE

    TRABALHA – TRABALHO

    ALÍ – ALIMENTAÇÃO

    ASSIS – ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

    PRO – PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA

    SEG – SEGURANÇA

    PRESO – PREVIDÊNCIA SOCIAL

  • CF, art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 

    GABARITO: C

  • Mnemônico: EDU MORA LÁ, SAÚ TRABALHA ALÍ, ASSIS PRO SEG PRESO no TRANSPORTE.

    EDU – EDUCAÇÃO

    MORA – MORADIA

    LÁ – LAZER

    SAÚ – SAÚDE

    TRABALHA – TRABALHO

    ALÍ – ALIMENTAÇÃO

    ASSIS – ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

    PRO – PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA

    SEG – SEGURANÇA

    PRESO – PREVIDÊNCIA SOCIAL

    no TRANSPORTE.

  • EDU MORA LÁ,SAÚ TRABALHA ALÍ no TRANSPORTE, ASSIS PRO SEG PRESO.

    EDU – EDUCAÇÃO

    MORA – MORADIA

    - LAZER

    SAÚ – SAÚDE

    TRABALHA – TRABALHO

    ALÍ – ALIMENTAÇÃO (EC n°64/10)

    no TRANSPORTE (EC n°90/2015)

    ASSIS – ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

    PRO – PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA

    SEG – SEGURANÇA

    PRESO – PREVIDÊNCIA SOCIAL

  • Gabarito: C.

    Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

    A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

    A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

    Fonte: CF/88.

  • EDU MORA LÁ, SAÚ TRABALHA ALÍ, ASSIS PRO SEG PRESO

  • GABARITO: C

    Mnemônico direitos sociais: EDU MORA LÁ, SAÚ TRABALHA ALÍ, ASSIS PRO SEG PRESO 

    EDU – EDUCAÇÃO

    MORA – MORADIA

    LÁ – LAZER

    SAÚ – SAÚDE

    TRABALHA – TRABALHO

    ALÍ – ALIMENTAÇÃO

    ASSIS – ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

    PRO – PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA

    SEG – SEGURANÇA

    PRESO – PREVIDÊNCIA SOCIAL

  • GABARITO: LETRA C

    CAPÍTULO II

    DOS DIREITOS SOCIAIS

     Art. 6º São direitos sociais A EDUCAÇÃO, A SAÚDE, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 

    FONTE: CF 1988

  • Mnemônico: EDU MORA LÁ, SAÚ TRABALHA ALÍ, ASSIS PRO SEG PRESO no TRANSPORTE.

    EDU – EDUCAÇÃO

    MORA – MORADIA

    LÁ – LAZER

    SAÚ – SAÚDE

    TRABALHA – TRABALHO

    ALÍ – ALIMENTAÇÃO

    ASSIS – ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

    PRO – PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA

    SEG – SEGURANÇA

    PRESO – PREVIDÊNCIA SOCIAL

    no TRANSPORTE.

  • Mnemônico: EDU MORA LÁ, SAÚ TRABALHA ALÍ, ASSIS PRO SEG PRESO no TRANSPORTE.

    EDU – EDUCAÇÃO

    MORA – MORADIA

    LÁ – LAZER

    SAÚ – SAÚDE

    TRABALHA – TRABALHO

    ALÍ – ALIMENTAÇÃO

    ASSIS – ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

    PRO – PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA

    SEG – SEGURANÇA

    PRESO – PREVIDÊNCIA SOCIAL

    no TRANSPORTE.

  • DILMA SSEM PT

    Desamparados

    Infância

    Lazer

    Maternidade

    Alimentação

    Saúde

    Segurança

    Educação

    Moradia

    Previdência Social

    Transporte

    Trabalho

  • A Constituição de 1988 elenca, de modo genérico em seu art. 6º, os direitos sociais por excelência, quais sejam, o direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância, e, por fim, à assistência aos desamparados. Desta forma, a letra ’c’ é o nosso gabarito.

  • A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais, nos termos do art. 6º da Constituição Federal. Assim, vejamos o que este dispõe:

    Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.            

    A questão pede a alternativa CORRETA.

    a) ERRADO. Meio ambiente saudável NÃO consta como um direito SOCIAL, mas é um DIREITO DIFUSO (=direito coletivo que não se pode dividir individualmente, isto é, pertence a todos ao mesmo tempo) assegurado constitucionalmente, senão vejamos:

    Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

    b) ERRADO. Porte irrestrito de armas NÃO consta como um direito social. Inclusive, existe lei específica sobre o porte de armas, conhecida como “ESTATUTO DO DESARMAMENTO” (Lei nº 10.826/2003). Sobre isso, inclusive, é importante DIFERENCIAR: PORTE de arma X POSSE de arma.

    PORTE de arma: é o direito de ANDAR ARMADO, isto é, transitar com a arma em diversos locais.

    POSSE de arma: é o direito de comprar e registrar arma segundo a lei, mantendo-a em sua RESIDÊNCIA ou TRABALHO. Segue a lógica da legítima defesa.

    c) CORRETO. Saúde e educação constam como um direitos sociais, nos termos do art. 6º da Constituição Federal.

    d) ERRADO. Informação NÃO consta como um direito social, mas sim como um DIREITO FUNDAMENTAL, senão vejamos:

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: 

    [...] XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

    GABARITO: LETRA “C”

  • Gaba: C.

    Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

  • EDU MORA LÁ

    SAÚ TRABALHA ALI

    ASSIS PRO SEG TRANSPORTANDO PRESO

  •  Lazer

     Educação

     Saúde

     Segurança

     Moradia

     Alimentação

     Previdência social (não é seguridade)

     Proteção à maternidade e à infância (não tem velhice)

     Assistência aos desamparados

     Trabalho

     Transporte

  • ----

  • Tudo que eu queria era uma dessa na minha prova... :D

  • Só pra não zerar a prova kkk

  • GABARITO: C

    CRFB/1988

    Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.            

    ___________________________

    Filipenses 4:13 "Tudo posso naquele que me fortalece!"

  • ART 6º DIREITOS SOCIAIS

    SAÚDE

    MORADIA

    ALIMENTAÇÃO

    EDUCAÇÃO

    TRABALHA(O) NO

    TRANSPORTE

    LAZER

    ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

    PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA

    SEGURANÇA

    PRE.SO(PRESIDÊNCIA SOCIAL)

    RUMO A GLORIOSA APROVAÇÃO ! PM2021

    BENDITO SEJA O SENHOR, MINHA ROCHA ,QUE ENSINA AS MINHAS MÃOS PARA A PELEJA E OS DEDOS PARA A GUERRA BENIGNIDADE MINHA FORTALEZA ; ALTO RETIRO MEU E MEU LIBERTADOR ESTUDO MEU EM QUE EU CONFIO,E QUE ME SUJEITA O MEU POVO.SALMO 144:1,2

  • artigo 6 - São direitos sociais

    1. educação
    2. saúde
    3. alimentação
    4. trabalho
    5. moradia
    6. transporte
    7. lazer
    8. segurança
    9. previdência social
    10. proteção a maternidade e a infância
    11. assistência aos desamparados

    Gabarito: C

  • D.I.L.M.A.S. S.E.M P.T.T

    Desamparados;

    Infância;

    Lazer;

    Maternidade;

    Alimentação;

    Saúde;

    --

    Segurança;

    Educação;

    Moradia;

    --

    Previdência Social;

    Trabalho;

    Transporte.