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Documento Público
É todo documento expedido por órgãos públicos, nas esferas da União, estados e municípios, que poderão ser necessários e exigidos nos contratos.
Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/275028/documento-publico
gab. A
Bons Estudos ツ
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Lei 8159/91 , Art - Os arquivos públicos são os conjutnos de documentos produzidos e recebidos , no exercício de suas atividades , por órgãos públicos de âmbito federal , estadual , do DF e municipal , em decorrência de suas funções administrativas , legislativas e judiciárias
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Resolução: Segundo o art. 7º da Lei nº 8.159/91,
Art. 7º - Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias.
a) A questão não trouxe um conceito completo como o do art. 7º da Lei nº 8.159/91, mas com certeza os documentos públicos são aqueles emanados do poder público. Até os documentos de empresas privadas que prestam serviços públicos são emanados do poder público, e portanto, documentos públicos. Certa.
b) Se o documento é particular, não é oficial, portanto, não é público. Errada.
c) Não necessariamente. O documento pode tratar de diversos assuntos. Errada.
d) O gênero documental, o tipo de suporte, formato e dimensões não são elementos cruciais para que um documento seja considerado público. O que é essencial é que ele tenha sigo produzido ou recebido no decorrer das atividades da instituição. Errada.
e) O conjunto de documentos de uma mesma proveniência é considerado um conjunto documental, mas não necessariamente público. Errada.
Resposta: A
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ALTERNATIVA CORRETA - "A"
a) DOCUMENTO PÚBLICO --> É o documento emanado do poder público.
ATENÇÃO: Os documentos produzidos por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos são públicos, mas somente esses.
#EPC - PC/PA.
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Documentos emanados pelo poder público são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos do âmbito federal, estadual, DF e municipal, em dconrência de suas funções administrativas, leg, e jud.
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letra D É O CONCEITO DE DOCUMENTO ESPECIAL
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Documento Público, de acordo com o DBTA - Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística:
1 Do ponto de vista da acumulação: documento arquivo público
2 Do ponto de vista da propriedade: documento pertencente ao poder público
3 Do ponto de vista da produção: documento emanado do poder público
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Essa questão é pro cara não errar mesmo e não zerar a prova