Questão 3720733

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFPB
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - UFPB - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Conforme o item 18.3 – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), o PCMAT

I. deve ser elaborado e cumprido, obrigatoriamente, nos estabelecimentos com vinte trabalhadores ou mais, independente se estes sejam de empresa contratada ou de empresa contratante.

II. deve ser implementado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho. A implementação nos estabelecimentos é de responsabilidade desse profissional.

III. deve conter programa de capacitação dos trabalhadores envolvidos, com carga horária mínima de 8 horas e temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

• A. Apenas I.
• B. Apenas II.
• C. Apenas III.
• D. Apenas I e II.
• E. Apenas II e III.

Gabarito: A

Comentários

• 18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

  18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

  18.3.1.2. O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

  18.3.2. O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.

  18.3.3. A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio. 

• Elaborado por profissional habilitado em Segurança do Trabalho e implementado pelo empregador (empresa) ou condomínio.

  Gabarito A - Apenas I.