Questão 3720736

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFPB
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - UFPB - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; OIT

Tendo por base a Convenção da OIT nº170, relacionada à segurança no trabalho com produtos químicos, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. A proteção dos trabalhadores contra efeitos nocivos dos produtos químicos contribui também para a proteção do público em geral.
• B. A convenção da OIT nº170 é aplicável a todos os ramos da atividade econômica em que são utilizados produtos químicos.
• C. Existe a possibilidade de se excluir da aplicação da convenção da OIT nº170 determinados ramos da atividade econômica.
• D. Todos os produtos químicos deverão portar uma marca indelével que permita a sua identificação.
• E. A expressão “produtos químicos” designa os elementos e compostos químicos e suas misturas, sejam naturais, ou sintéticos.

Gabarito: D

Comentários

• ROTULAÇÃO E MARCAÇÃO

  1. Todos os produtos químicos deverão portar uma marca que permita a sua identificação.

  2. Os produtos químicos perigosos deverão portar, ainda, uma etiqueta facilmente compreensível para os trabalhadores, que facilite informações essenciais sobre a sua classificação, os perigos que oferecem e as precauções de segurança que devam ser observadas.

  3.1 As exigências para rotular ou marcar os produtos químicos, de acordo com os parágrafos 1 e 2 do presente Artigo, deverão ser estabelecidas pela autoridade competente ou por um organismo aprovado ou reconhecido pela autoridade competente, em conformidade com as normas nacionais ou internacionais.

  3.2 No caso do transporte, tais exigências deverão levar em consideração as Recomendações das Nações Unidas relativas ao transporte de mercadorias perigosas.