Questão 3720742

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFPB
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - UFPB - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 6 - Norma Regulamentadora n° 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

Considerando o contexto de uma instituição de ensino superior cujos trabalhadores são regidos pela CLT, sobre os equipamentos de proteção individual, com base na NR-6, é correto afirmar que

• A. se grupos de professores e de alunos manuseiam agentes químicos em laboratórios, então, a instituição é obrigada a fornecer EPI para ambos os grupos.
• B. o empregador deverá fornecer óculos de proteção adequados aos trabalhadores expostos a agentes químicos em laboratórios de ensino e pesquisa. Além disso, ele deve se responsabilizar pela higienização desse equipamento.
• C. o trabalhador que fica exposto a vapores ácidos deverá utilizar máscara de proteção adequada. Ele será responsável pela guarda e manutenção periódica do equipamento.
• D. o trabalhador deverá utilizar todos os EPIs recomendados para sua atividade e deverá comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.
• E. caberá ao empregador, caso não exista SESMT na instituição, selecionar o EPI adequado ao risco, mediante orientação e especificação feitas por cada usuário.

Gabarito: B

Comentários

• As letras: A e B estão corretas.. a questão no meu entendimento deveria ser anulada.

• A resposta da letra A está incorreta, pois alunos não são empregados contratados pelo regime CLT. A obrigatoriedade ao atendimento a NR 6, como as demais NR's, é somente para empresas públicas e privadas que possuem empregados contratados pelo regime celetista.

• André Devos, os alunos não tem nenhum vínculo contratual de emprego com a universidade. Esta não tem obrigação de oferecer EPI para aqueles.

  Gabarito letra B!

• Óculos para a proteção contra agentes químicos?

  Na NR6, óculos são para a proteção de: PARTICULAS VOLANTES, LUMINOSIDADE INTENSA, RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA E INFRAVERMELHA E PROTEÇÃO CONTRA IMPACTO DE PARTICULAS VOLANTES.

  Existe alguma outra legislação que enquadre os óculos como proteção contra agentes químicos?

• Nos termos da NR 06 a instituição de ensino pode não tem a obrigação de fornecer o EPI aos alunos, entretanto existem os diplomas legais que podem exigir tal conduta.