Questão 3720763

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFPB
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - UFPB - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 16 - Norma Regulamentadora n° 16 - Atividades e Operações Perigosas

Um trabalhador exerce de forma intermitente, e não eventual, atividades com trabalho em proximidade, conforme estabelece a NR-10. Ele é treinado conforme exigido pela NR-10 e também recebeu todos os equipamentos de proteção individual recomendados para sua atividade, conforme os riscos a que está exposto. Considerando essas informações e o disposto na NR-16, é correto afirmar que

• A. o trabalhador tem direito ao adicional de periculosidade.
• B. o trabalhador tem direito ao adicional de insalubridade.
• C. o trabalhador deve escolher entre o adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade, pois ele tem direito aos dois.
• D. o trabalhador tem direito à percepção de um adicional de periculosidade no valor de 10% incidente sobre seu salário.
• E. o exercício de atividades em proximidade, conforme estabelece a NR-10, gera direito à percepção de adicional de periculosidade apenas no caso de exposição permanente.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO A.

  Conforme NR 10:

  Trabalho em Proximidade: trabalho durante o qual o trabalhador pode entrar na zona controlada, ainda que seja com uma parte do seu corpo ou com extensões condutoras, representadas por materiais, ferramentas ou equipamentos que manipule.

  Zona Controlada: entorno de parte condutora energizada, não segregada, acessível, de dimensões estabelecidas de acordo com o nível de tensão, cuja aproximação só é permitida a profissionais autorizados.

  Assim, o trabalhador exerce de forma intermitente, e não eventual, atividades com trabalho em proximidade da zona controlada (entorno de parte condutora energizada) e tem direito ao adicional de periculosidade.

  Exemplo: é como se ele estivesse executando um trabalho dentro de uma subestação.