Questão 3720781

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFPB
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - UFPB - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

Um empregado se recusou, de forma injustificada, a seguir uma instrução contida em ordem de serviço de um empregador. A instrução continha precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho. De acordo com a Lei Federal nº 6.514/1977, é correto afirmar que

• A. o empregado deve ser demitido de imediato.
• B. o empregado deve ser penalizado financeiramente.
• C. o empregado cometeu ato faltoso.
• D. o empregador não pode obrigar o empregado a seguir a referida instrução, pois ela não está prevista na Lei nº 6.514/1977.
• E. o empregado deverá ser demitido caso repita a recusa por mais três vezes.

Gabarito: C

Comentários

• Art . 158 - Cabe aos empregados: I - observar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive as instruções de que trata o item II do artigo anterior; Il - colaborar com a empresa na aplicação dos dispositivos deste Capítulo. Parágrafo único - Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada: a) à observância das instruções expedidas pelo empregador na forma do item II do artigo anterior;