Questão 3720787

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFPB
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - UFPB - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

Uma empresa de engenharia possui 3 canteiros de obra dentro do Estado da Paraíba. Cada canteiro possui 200 empregados. Sobre essa situação, conforme a NR-4, assinale a alternativa correta.

• A. Para fins de dimensionamento do SESMT, cada canteiro é considerado um estabelecimento e deverão ser organizados Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho para cada um deles.
• B. Para fins de dimensionamento do SESMT, cada canteiro não é considerado um estabelecimento. Caberá à empresa de engenharia principal responsável organizar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
• C. Para fins de dimensionamento do SESMT, para os enfermeiros do trabalho, o dimensionamento será feito por canteiro de obra e eles não poderão ficar centralizados.
• D. Para fins de dimensionamento do SESMT, para os médicos do trabalho, o dimensionamento será feito por canteiro de obra e eles não poderão ficar centralizados.
• E. Para fins de dimensionamento do SESMT, os técnicos de segurança do trabalho deverão ficar centralizados.

Gabarito: B

Comentários

• NR 4

  “4.2.1. Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 1 (um) mil empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

• A questão cobrou conhecimento sobre as disposições gerais da NR-4, que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

  A- INCORRETA. De acordo com a NR-4: Não são considerados como estabelecimentos, de acordo com o item 4.2.1 da NR-4.

  B- CORRETA.  De acordo com a NR-4: “4.2.1 Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 1 (um) mil empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho”.

  A empresa da questão possui três canteiros em um mesmo estado (PB) e com 200 empregados em cada (totalizando 600), logo se enquadra no que a NR-4 dispõe.

  C- INCORRETA. De acordo com a NR-4:  “4.2.1.2 Para os técnicos de segurança do trabalho e auxiliares de enfermagem do trabalho, o dimensionamento será feito por canteiro de obra ou frente de trabalho, conforme o Quadro II”. A norma dispõe sobre a centralização do enfermeiro no item 4.2.1.1

  D- INCORRETA. Podem ficar centralizados sim. De acordo com a NR-4: “4.2.1.1 Neste caso, os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho poderão ficar centralizados”.

  GABARITO DA MONITORA: LETRA B