Questão 3721618

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFPB
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - UFPB - Produtor Cultural
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado da Paraíba; Lei nº 7.694 de 2004 – Lei Canhoto da Paraíba

Acerca da Lei nº 7.694/2004, também conhecida como “Lei Canhoto da Paraíba”, assinale a alternativa correta.

• A. Um dos critérios de seleção para o título de “Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba” é ter, pelo menos, 10 anos de participação em atividades culturais na Paraíba.
• B. Os recursos recebidos pelos mestres e mestras devem ser utilizados para a aquisição de materiais para suas artes.
• C. A premiação se dá mediante a concessão vitalícia de um salário mínimo a fim de amparar os mestres e mestras em suas atividades.
• D. A lei visa proteger e valorizar os conhecimentos, fazeres e expressões das culturas tradicionais do Estado da Paraíba.
• E. Todos os anos são entregues 8 títulos “Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba”.

Gabarito: D