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Gabarito: C.
DOS DIREITOS SOCIAIS
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Fonte: CF/88.
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GABARITO: C
Mnemônico Direitos Sociais: EDU MORA LÁ, SAÚ TRABALHA ALÍ, ASSIS PRO SEG PRESO
EDU – EDUCAÇÃO
MORA – MORADIA
LÁ – LAZER
SAÚ – SAÚDE
TRABALHA – TRABALHO
ALÍ – ALIMENTAÇÃO
ASSIS – ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
PRO – PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA
SEG – SEGURANÇA
PRESO – PREVIDÊNCIA SOCIAL
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Assertiva C
São direitos sociais expressamente consignados lazer e assistência aos desamparados.
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Vai um Mnemônico: L E S S M A P P A T T (com dois "S", dois "P" e dois "T")
Lazer
Educação
Saúde
Moradia
Alimentação
Previdência social
Proteção a maternidade e à infância
Transporte
Trabalho
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São direitos sociais expressamente consignados na Constituição Federal vigente:
letra a: iniciativa popular e saúde.
letra b: alimentação e iniciativa popular.
letra c: lazer e assistência aos desamparados.
letra d: nacionalidade brasileira e previdência social.
letra e: segurança e respeito.
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Conforme preceitua o art. 6º, CF/88, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Nesse sentido, podemos assinalar a letra ‘c’ como correta.
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Capítulo II - Dos Direitos Sociais.
Art 6º São direitos sociais:
a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte (2015), o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. .
Vale lembrar que os direitos sociais são normas de eficácia limitada (indireta, mediata): Pelo fato de dependerem de uma regulação futura (regulamentação), para que seja garantida sua eficácia. Sendo assim, elas não são autoaplicáveis.
CESPE : As normas que tratam de direitos sociais são de eficácia limitada, ou seja, de aplicabilidade mediata, já que, para que se efetivem de maneira adequada, se devem cumprir exigências como prestações positivas por parte do Estado, gastos orçamentários e mediação do legislador. CERTA
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Mnemônico Direitos Sociais: EDU MORA LÁ, SAÚ TRABALHA ALÍ, ASSIS PRO SEG TRANSPORTANDO PRESO
EDU – EDUCAÇÃO
MORA – MORADIA
LÁ – LAZER
SAÚ – SAÚDE
TRABALHA – TRABALHO
ALÍ – ALIMENTAÇÃO
ASSIS – ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
PRO – PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA
SEG – SEGURANÇA
TRANSPORTANDO - TRANSPORTE acrescentado pela EC 90/2015
PRESO – PREVIDÊNCIA SOCIAL
#complementando o comentário da colega Bruna Tamara.
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EDU MORA ALÍ, SAÚ TRABALHA LÁ, ASSIS "PRO-S-SEGU-E" "PRE-SO" NO TRANSPORTE.
Muito comum no Brasil ficarmos presos no transporte, por isso achei mais fácil decorar assim kkkkkkkkkkkkkk
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais, nos termos do art. 6º da Constituição Federal. Assim, vejamos o que este dispõe:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
A questão pede a alternativa CORRETA.
a) ERRADO. Iniciativa popular NÃO consta como um direito social. Saúde consta como um direito social, nos termos do art. 6º da Constituição Federal.
b) ERRADO. Iniciativa popular NÃO consta como um direito social. Alimentação consta como um direito social, nos termos do art. 6º da Constituição Federal.
c) CORRETO. Lazer e assistência aos desamparados constam como direitos sociais, nos termos do art. 6º da Constituição Federal.
d) ERRADO. Nacionalidade brasileira NÃO consta como um direito social. Previdência social consta como um direito social, nos termos do art. 6º da Constituição Federal.
e) ERRADO. Respeito NÃO consta como um direito social. Segurança consta como um direito social, nos termos do art. 6º da Constituição Federal.
GABARITO: LETRA “C”
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Há quem use esse mnemônico: DILMA SEM PTT :)
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Olá, pessoal!
A questão em tela pode ser resolvida diretamente com a letra seca da Constituição.
Os direitos sociais se encontram no art. 6º da Constituição. Neste sentido, vejamos sua redação:
"Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.".
Analisando as alternativas, podemos concluir como gabarito a LETRA C.
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DILMAS SEM PTT
Assist. aos Desamparados
Proteção à Infância
Lazer
Moradia
Alimentação
Saúde
Segurança
Educação
Proteção à Maternidd
Prev social
Trabalho
Transporte
Obs: o MAT(moradia/ alimentação/ transporte) foram adicionados depois. Nessa ordem
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Simplesmente não sei como as pessoas conseguem "aprender" com esses Mnemônicos doidos..
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VELHAS TPM
Só decorar e correr para o abraço
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EDU TRANS MORA LÁ, SAÚ TRABALHA ALI, ASSIS PRO SEG PRESO
EDUCAÇÃO
TRANSPORTE
MORADIA
LASER
SAÚDE
TRABALHO
ALIMENTAÇÃO
ASSISTÊNCIA AO DESEMPARADO
PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA
SEGURANÇA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
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D I L M A S E M P T T
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Pra galera parar com os mnemônicos ridículos e estudar um pouco:
Iniciativa popular = trata-se de um direito POLÍTICO, junto com referendo e plebiscito, tudo que envolve o exercício da cidadania no governo de um Estado é DIREITO POLÍTICO. (já descarta A e B)
Nacionalidade = a nacionalidade é uma categoria própria, positivada no Art. 12 da CF, onde ela vai dizer quem são os brasileiros natos e naturalizados, bem como os direitos inerentes a cada nacionalidade. (descarta D)
Segurança = o direito à segurança trata-se de uma garantia fundamental, positivada no Art. 5º (lembrar das garantias fundamentais: direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade). LEMBRANDO: segurança na CF, não se trata de segurança pública e sim de segurança jurídica, que é um pilar do Estado democrático de Direito. (descarta E)
Respeito = respeito apenas, não se trata de direito nenhum na CF, esse substantivo sempre vai estar acompanhado de algum complemento. Ex.: Art. 5º, XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. (descarta E)
Sobre a alternativa C: todos os direitos de segunda geração (aquela geração de constitucionalidade em que não mais se preocupa apenas com a liberdade, e sim com a isonomia entre as pessoas) estarão positivados nos Arts. 6, 7 e 8 da CF. Sendo os direitos sociais do Art. 6 garantidos a todos em solo brasileiro. E os outros direitos dizem respeito aos direitos trabalhistas e associação sindical.
Tendo esse conhecimento em mente, você não precisa de mnemônico nenhum pra acertar questões de direitos constitucionais.
Pelo contrário, esses mnemônicos vão te atrapalhar quando cair questões sobre matéria constitucional que não estejam positivados na CF (como AOCP adora cobrar, principalmente pra Polícia):
Ano: 2014 Banca: Órgão: Prova:
Resolvi certo!
Quanto ao Estado, à Política e à Cidadania, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O Estado é composto pelos elementos materiais e pelo elemento formal.
B
São elementos materiais do Estado a população e o Território.
C
O sufrágio universal não deve encontrar guarida no Estado Democrático de Direito.
D
A soberania é característica do Estado.
E
A política relaciona-se com a cidade, com o cidadão e os modos de organização do espaço público e do convívio social.
Nessa questão acima, se vocês lerem os comentários, geral se enrascou pra responder, pois confundiu a figura do estado ente da federação com o Estado soberano, isso acontece pois a galera quer decorar mnemônico ou mapinha mental e não se aprofunda no conhecimento da matéria constitucional.
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EDU MORA ALÍ, SAÚ TRABALHA LÁ, ASSIS "PRO-S-SEGU-E" "PRE-SO" NO TRANSPORTE.
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BIZU É LEMBRAR DAS DIMENSÕES/ GERAÇÕES DO DIREITO.
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Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
GAB C