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Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
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Letra E
Conceito legal de fornecedor constante do art. 3º do CDC:
CDC, Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Obs.: a doutrina trata também do chamado fornecedor equiparado. Essa teoria foi criada pelo Professor Leonardo Bessa. Mas quem é o fornecedor equiparado? -> É o terceiro intermediário ou aquele que auxilia na relação de consumo. Exemplo: bancos de dados nos serviços de proteção ao crédito.
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A questão trata da relação de consumo.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
A) Poder Executivo.
Fornecedor.
Incorreta letra “A".
B) Poder Legislativo.
Fornecedor.
Incorreta letra “B".
C) Órgão de Proteção ao Crédito.
Fornecedor.
Incorreta letra “C".
D) Consumidor.
Fornecedor.
Incorreta letra “D".
E) Fornecedor.
Fornecedor.
Correta letra “E". Gabarito da questão.
Resposta: E
Gabarito do Professor letra E.
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GABARITO: E
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços