GABARITO D
No caso do suprimento de fundos, ocorre reconhecimento de uma variação patrimonial apenas no momento de prestação de contas do servidor, e não de quando concedido o suprimento, observem o que diz o MCASP 8ª EDIÇÃO:
"O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. Apesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido."
No momento da prestação de contas, o seguinte lançamento é realizado:
D - VPD
C - Adiantamento concedido a pessoal e a terceiros (AC)
Relacionado as outras alternativas, tratam-se de variações meramente qualitativas, sem alterações no patrimônio líquido.
Sigamos!
Conforme o MCASP 8ª:
"As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado. Essas variações patrimoniais podem ser definidas como:
- Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
- Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários".
As variações patrimoniais aumentativas ou diminutivas impactam o patrimônio líquido positivo e negativamente, respectivamente. Portanto, variação quantitativa.
Resolução: [...] o momento em que ocorre uma variação patrimonial diminutiva [...]
a. Pagamento de salários.
D: 2.1 Salários a pagar (PC)
C: 1.1 Caixa (AC)
Errado: é uma variação qualitativa. Portanto, não impacta o PL.
b. Aquisição de material de limpeza para recomposição de estoque.
D: 1.1.2 Estoque (AC)
C: 1.1 Caixa (AC)
Errado: é uma variação qualitativa. Portanto, não impacta o PL.
c. inscrição de empenho em restos a pagar não processados.
Errado: é uma ato de natureza orçamentária. Não impacta o patrimônio.
d. Prestação de contas de suprimento de fundos previamente concedidos.
Prestação de contas do saldo utilizado: Natureza da informação: patrimonial
D 3. VPD
C 1.1.3. Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (AC)
Certo: na prestação de contas de suprimentos de fundos, há impacto negativo no PL com VPD.
e. Pagamento a agente suprido em regime de adiantamento (concessão de suprimento de fundos).
Natureza da informação: patrimonial
D 2.1.8.9. Outras Obrigações de Curto Prazo – Suprimento de Fundos (PC)
C 1.1.1.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (AC)
Errado: é uma variação qualitativa. Não impacta o patrimônio.
Gabarito: D.