Questão 3735508

• Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
• Órgão: Prefeitura de Massapê - CE
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal; Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

O controle social é um dos fundamentos do SUS, estabelecido na Constituição de 1988. É uma forma de aumentar a participação popular no gerenciamento da saúde no país. Embora não seja a única forma de garantir a participação da comunidade na saúde, o Conselho de Saúde desempenha um papel importantíssimo no controle social na área da saúde.

Por meio dos Conselhos de Saúde, a comunidade ali representada realiza:

• A. Fiscalização a aplicação do dinheiro público na saúde;
• B. Imposição as deliberações do pleno à sociedade;
• C. Prestação da assistência à saúde no estado ou no município;
• D. Defesa dos interesses e decisões do governo relacionadas à saúde.

Gabarito: A

Comentários

• Gab. A

  Por meio dos conselhos de saúde, a comunidade ali representada fiscaliza a aplicação do dinheiro público na saúde, verifica se a assistência à saúde prestada no Estado ou no município atende às necessidades da população e confere se as políticas de saúde orientam o governo a agir de acordo com o que a população precisa.

  fonte: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/orientacao-para-conselheiros-de-saude-e-atualizada-pelo-tcu.htm