SóProvas


ID
3736990
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Seringueiras - RO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O direito de ir e vir é garantido constitucionalmente. Porém, muitas vezes as pessoas são impedidas de exercêlo em sua plenitude, como, por exemplo, quando:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito(C)

    DIREITO DE IR E VIR => DIREITO DE LOCOMOÇÃO

    A falta da rampa ou elevador é um obstáculo que dificulta a locomoção do cadeirante, portanto é um claro exemplo de que o direito de ir e vir não pode ser exercido em sua plenitude.

  • mais logica e interpretação gab C

  • kkkk...essa do Garçon foi ótima!!

  • A questão foi tipo '' Cada um faz uma parte do trabalho, depois a gente junta'', kkkkk.

  • A questão foi tipo '' Cada um faz uma parte do trabalho, depois a gente junta'', kkkkk.

  • Ri alto com a E kk

  • E o direito de locomover um franguinho pra dentro da pança, fica onde?

  • GABARITO: C

    Sobre o tema do acesso aos deficientes, não esquecer dos tratados incorporados como E.C (art. 5º, §3º, CF):

    - Convenção de NY sobre os direitos das pessoas com deficiência;

    - Protocolo facultativo à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência;

    - Tratado de Marraqueche.

  • É sério que tava numa prova essa questão? kkkkkkkkkkkk

  • Meu Deus, cara, de que galáxia veio essa IBADE?

  • Quanto mais resolvo questões da banca IBADE, mais penso que "fodeu" kkkkkkkkkk

  • GAB [C] .

    #NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA !!

    #ESTABILIDADESIM !!!

    #FORATRAINEE !!!

  • HAHAHAHHA essa foi pra descontrair

  • é, parece que filtrar por banca nao compensa.... to é perdendo tempo com questões assim

  • Meu Deus ,essa IBADE ;/ Affff

  • serio que já tão falando aqui de frango e peixe credo meu deus kkkkk

  • Só vim ver os comentários...

  • Que questão é essa kkkkkkkkkkk

  • Esse garçom é um fdp

  • KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  • EU NÃO LI ISSO. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  • Inicialmente, é importante mencionar que a Constituição Federal de 1988 trouxe em seu Título II os direitos e garantias fundamentais, subdividindo-os em cinco capítulos, quais sejam, direitos individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos.

    Em regra, as normas que consubstanciam os direitos fundamentais democráticos e individuais são de eficácia e aplicabilidade imediata.

    A questão versa especialmente sobre preceitos estabelecidos nos artigos 5º, dando ênfase ao direito de liberdade, o qual, segundo Kant, constitui o maior direito do ser humano, sendo o único direito inato daquele.

    É interessante mencionar que a Constituição de 1988, especialmente em seu artigo 5º, trata a liberdade de forma ampla, podendo ser verificada no âmbito da locomoção, pensamento, artística, de crença, etc.

    Sobre a liberdade de locomoção, deve-se entender que abarca muito mais que o simples deslocamento, já que é necessário se pensar no acesso, na permanência, no deslocamento, na entrada e saída em todo o território nacional.

     

    a) ERRADO – Segundo o artigo 5º, XXIII, CF/88, a propriedade atenderá a sua função social. Ou seja, o indivíduo deve respeitar tal preceito, não constituindo ilegalidade uma eventual desapropriação para fins de reforma agrária, nos termos do artigo 184.

                Há que se complementar, também, que não há ofensa ao direito de locomoção, relacionando-se a assertiva com o direito à propriedade.

    b) ERRADO – Não há ofensa ao direito de locomoção.

    c) CORRETO – Há clara ofensa ao direito de ir e vir do deficiente físico em questão, podendo, em tese, os responsáveis pelo local serem responsabilizados pela não disponibilização de condições adequadas de mobilização.

                Apenas a título de complementação, é interessante mencionar que existem inúmeros tratados e leis que versam sobre os direitos das pessoas com deficiência, as quais, contém, também diversas políticas de acessibilidade, a fim de que se coíba situações como as tratadas na assertiva. Nesse sentido, podemos mencionar a existência da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova York, em 30 de março de 2007, aprovada pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo n º 186, de 9 de julho de 2008, e promulgada 25 de agosto de 2009, através do Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, a qual passou a ter o status de Emenda Constitucional por força do no §3º art. 5º da Carta de 1988.

                Pode-se mencionar, também, a Lei n º 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras.

    d) ERRADO – De fato, segundo o artigo 5º, IV, CF/88, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Tal dispositivo abarca a liberdade de manifestação de pensamento e de expressão, não se relacionando com o direito de ir e vir.


    e) ERRADO – Nada se relaciona com o direito de ir e vir.

     

    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C

  • KKKKKKKKKKKKKKKKK meu deu fome!

  • Coitado, o garçom terá que ir e vir novamente para trocar o peixe. Kkkkk kkkkkkkk kkkk pera deixa eu... mijá...

    Pronto kkkkkkkkkkkkk...

  • Surreal essa questão. Sério preguiça do examinador em fazer uma questão assim.

  • mais uma questão maluquinha kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Essas bancas pequenas tem muita criatividade, kkkkk

  • o examinador cheirou uma cola braba

  • KKKKKKKKKKKKKKKK

    https://www.youtube.com/watch?v=Knmm3jOcFXQ

  • o cliente de um restaurante chama o garçom e pede um prato de frango, porém a refeição que chega é de peixe.

    WTF ?????????????????????????????????

  • kk ainda bem que o gabarito tava óbvio. Se eu errasse essa questão esquisofrênic@ ficaria put0

  • O problema é que esse tipo de questão joga o nível da prova lá embaixo e a nota de corte lá pra cima.

  • kkkkkkkkkkkkkkkk

  • Que questão mal feita

  • Que banca é essa meu senhor