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A constituição plástica é aquela que acompanha as atualizações sociais, políticas, economicas e culturais da sociedade, sem a necessidade de alteração do seu texto.
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Constituição Plástica: não há consenso doutrinário sobre quais são as características de uma constituição plástica. O Prof. Pinto Ferreira considera como sendo plásticas as constituições flexíveis (alteráveis por processo legislativo próprio das leis comuns); por outro lado, Raul Machado Horta denomina de plásticas as constituições cujo conteúdo é de tal sorte maleável que estão aptas a captar as mudanças da realidade social sem necessidade de emenda constitucional. Nessa perspectiva, “a Constituição plástica estará em condições de acompanhar, através do legislador ordinário, as oscilações da opinião pública e do corpo eleitoral”.
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Garantia: quando ela estabelece garantias para limitar o poder.
Semântica: reflete apenas a vontade dos detentores de poder, sendo feita por eles sem qualquer limitação.
Flexíveis: são as constituições que não exigem, para sua atualização ou modificação, processo distinto daquele referente à elaboração das leis. Podem ser alteradas por procedimento legislativo ordinário, razão pela qual também são chamadas de plásticas.
Analíticas: abrangem todos assuntos que entende relevantes. São amplas, extensas, prolixas, detalhas, como a nossa Constituição de 1988, por exemplo.
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NUNCA NEM VI...
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Gabarito: Letra B.
Justificativa:
Ao estudar as constituições e tentar extrair suas características peculiare, o Direito constitucional lança mão da classificação. A questão explora as seguintes classificações:
Quanto à extensão:
Concisas (são sucintas e geralmente consagram normas materialmente constitucionais, apenas) ou
Prolixas/ANALÍTICAS: São constituições que pretendem ser o mais abrangente possível com a finalidade de ampliar a proteção a Institutos considerados sensíveis pelo Poder Constituínte.
Quanto à ESTABILIDADE: diz respeito ao maior ou menor grau de dificuldade na alteração da norma
Imutável- São as Constituições do período da Antiguidade (constitucionalismo antigo), que foram criadas para serem eternas, sua alteração não era possível por força da crença religiosa. Ex: Lei das XII tábuas,
Fixas - Sua alteração só era viável se fosse feita através do mesmo Poder Constituinte que a criou,
Rígidas (ou super-rígidas para Alexandre de Moraes): Para a sua alteração, será necessário perpassar por um processo formal e bem mais rígido, em comparação às leis. Entretanto, normas consideradas petrificadas, não poderão ser objeto de alteração pelo PC derivado.
Semi-rígidas: Permite que uma parte específica do seu corpo normativo seja alterado por processo similar às legislações,
Flexíveis/plásticas: : Permite que todo seu corpo normativo seja alterado por processo similar às legislações.
Quanto à função exercida
Constituição-garantia: Estabelece normas sobre a Estrutura do Estado (ou seja, materialmente constitucionais) além de direitos individuais negativos.
Programática: Define tarefas/programas que deverão ser concretizados pelo Poder Público.
Classificação ontológica
Constituição Normativa: Reflete a teoria da força normativa da constituição, que esclarece ter ela as normas de dever-ser que vinculam todos os atores sociais, contrariando a teoria sociológica da constituição (a Constituição expressa os fatores reais de poder),
Nominal: Constituição valida, do ponto de vista jurídico, mas sem eficácia concreta, em outras palavras, não é respeitada no plano concreto, da realidade,
Semântica: Àquela produzida visando os interesses do detentor do poder, com o fim de legitimá-lo e perpetuá-lo no poder.
Quanto ao conteúdo ideológico: toca um pouco na história, em relação aos Estados Paradigmáticos e suas ideologias
Liberais: São aquelas que consagram os direitos que limitam o Poder Público e garantem a liberdade dos cidadãos.
Não liberais: que não garantem os direitos acima
Sociais: Procuram assegurar, além dos direitos negativos, os direitos de 2 geração como saúde, educação, etc.
Fonte: Marcelo Novelino.
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Nesta questão espera-se que o aluna assinale a opção que preencha corretamente a lacuna. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da classificação das normas constitucionais. Vejamos:
A. Analítica. ERRADO.
Classificação quanto à extensão. Constituições analíticas são necessariamente escritas e contemplam normas com regulamentações minuciosas, que seriam típicas da legislação ordinária, pois abrangem todos os assuntos que o Poder Constituinte entende como fundamentais.
B. Plástica. CERTO.
Classificação quanto à estabilidade. Constituições plásticas (ou flexíveis) são aquelas que não exigem procedimento especial de modificação, observando-se, para tanto, o mesmo rito de modificação das leis infraconstitucionais. As normas de uma Constituição Flexível reduzem-se a normas legais, não possuindo nenhuma supremacia sobre as demais. A flexibilidade é uma característica própria das constituições costumeiras, em que pese existir a possibilidade de existência de constituições escritas flexíveis.
C. Garantista. ERRADO.
Classificação quanto ao critério teleológico ou funcional. Constituições-garantia/garantistas são aquelas que objetivam assegurar a liberdade, restringindo o poder estatal (modelo clássico). É a dita Constituição Negativa.
D. Semântica. ERRADO.
Classificação quanto à ontologia. Constituição semântica é aquela utilizada como forma de perpetuação no poder por aqueles que o dominam de fato. Não objetiva limitar o poder político, mas sim ser um instrumento para estabilizar e eternizar a intervenção destes dominadores.
E. Neoliberal. ERRADO.
Classificação quanto à ideologia. Constituições neoliberais são aquelas que consagram algumas garantias da liberdade burguesa, garantem a divisão dos poderes e a declaração das liberdades individuais e suas garantias contra o abuso do poder público, através de sua limitação.
Gabarito: Alternativa B.
Fonte: Novelino, Marcelo. Curso de direito constitucional. 13.ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2018.
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Mais conhecida como FLEXÍVEL.
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Sabia do que se tratava mas não respondi, pq conheço como FLEXÍVEL.
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Alternativa "B".
Classificação da Constituição quanto à estabilidade ou alteração:
-Constituição flexível ou plástica: Não exige nenhum procedimento especial para sua alteração, podendo ser alterada pelo processo legislativo ordinário. Como a Constituição da França, Noruega e da Itália de 1848.
-Constituição rígida: Só poderá ser alterada atendendo a um processo mais rigoroso do que as normas infraconstitucionais. Ex.: artigo 60, § 2.º, da CRFB/1988, Suíça, Dinamarca, Austrália, EUA.
-Constituição semirrígida ou semiflexível: Contém uma parte flexível e outra rígida; assim, alguns dispositivos exigem procedimento especial para alteração, outros não (v.g., Constituição brasileira de 1824).
-Constituição transitoriamente flexível: Pode ser alterada por procedimento ordinário durante um determinado período; depois disso, a norma constitucional passa a ser rígida. Ex.: Constituição de Baden, de 1947; Carta Irlandesa de 1937, durante os três primeiros anos de vigência.
-Constituição relativamente pétrea ou super-rígida: Esta, além de exigir quorum diferenciado para sua modificação, é, em alguns pontos, imutável. Para os que seguem esta posição, seria o caso da Constituição brasileira de 1988, em razão do artigo 60, § 4.º.
-Constituição imutável, granítica, intocável ou pétrea: Essa denominação, criada por Hans Kelsen, significa afirmar que estas seriam Constituições que não admitem alteração alguma, nem mesmo por processo solene. Celso Ribeiro Bastos afirma que estas são “relíquias históricas”.
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Lembrando que constituição plástica é sinônimo de constituição flexível para alguns doutrinadores, a exemplo de SAHID MALUF.
Para UADI BULOS, constituição plástica é a constituição que apresenta mobilidade que lhe permite projetar sua força normativa nos vários setores da realidade estatal. Na mesma linha, para MACHADO HORTA, constituição plástica pode ser traduida como a qualidade técnica de melhor localizar, topográficamente, dentro do texto constitucional, as diversas matérias que este contém, de modo a favorecer-lhes a sistematização e interpretação, além de permitir o preenchimento de regras constitucionais por meio do legislador ordinário, assegurando que a constituição acompanhe as oscilações da contade popular.
Fonte: BERNARDES, Juliano Tavares e FERREIRA, Olavo Augusto Viana Alves. Direito Constitucional - Tomo I. 9a. ed. rev., atal., e ampl. Salvador: Juspodivm, 2019 - pág.94.
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Quanto a alterabilidade(ou estabilidade) - Flexíveis ou Plástica - Na qual não possuem um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que o processo legislativo de alteração das normas infraconstitucionais.
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Flexível = Plástica
Fui seco no termo "flexível"
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Por mais que a Constituição Plástica possa ser flexível, não é a principal característica dela, como trouxe a questão. Essa definição é da Constituição flexivel.
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Aff ... Essa banca precisa fazer um cursinho pra consursos
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Gabarito: Assertiva B
De forma sucinta:
~> Segundo Uadi Lammêgo Bulos, as Constituições plásticas pretendem coincidir o dever-ser de seus preceitos com a realidade social que lhes subjaz (BULOS, 2014, p. 107).
~>A segunda acepção do termo é defendida por Pinto Ferreira, para quem Constituição plástica é sinônimo de Constituição flexível (LENZA, 2012, 2.3.6).
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O professor Pinto Ferreira chama a constituição flexível de constituição plástica. No entanto, para o professor Raul Machado Horta, a expressão constituição plástica diz respeito à constituição que precisa de grande regulamentação por parte do legislador ordinário.
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Plásticas = flexíveis
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Fui na que eu acha que não era e acertei...kkkk
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Essa é para o candidato voltar pra casa...
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Preencha corretamente esta lacuna: A Constituição _____________ é aquela cuja dificuldade para modificação é igual à existente para a modificação das leis infraconstitucionais, não havendo hierarquia entre as normas.
A
Analítica.
Prolixas/ANALÍTICAS: São constituições que pretendem ser o mais abrangente possível com a finalidade de ampliar a proteção a Institutos considerados sensíveis pelo Poder Constituínte.
B
Plástica.
Classificação da Constituição quanto à estabilidade ou alteração:
-Constituição flexível ou plástica: Não exige nenhum procedimento especial para sua alteração, podendo ser alterada pelo processo legislativo ordinário. Como a Constituição da França, Noruega e da Itália de 1848.
C
Garantista.
D
Semântica.
E
Neoliberal.
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É fácil buscar apelidos.