Questão 3742273

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Arquiteto
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Políticas Públicas; Urbanismo

São modalidades de financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida − Entidades a

• A. Construção de Unidades Habitacionais Individuais e Construção de Unidades Habitacionais Condominiais.
• B. Construção de Unidades Habitacionais Urbanas e Construção de Unidades Habitacionais Rurais.
• C. Construção de Unidades Habitacionais Rurais e Requalificação de Imóveis Urbanos.
• D. Construção de Unidades Habitacionais Urbanas e Requalificação de Imóveis Urbanos.
• E. Requalificação de Imóveis Urbanos e Requalificação de Imóveis Rurais.

Gabarito: D

Comentários

• O programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa do Governo Federal, criado em 2009, que destina-se a auxiliar e conceder financiamento para pessoas físicas e famílias de baixa renda para adquirir imóvel digno com padrões mínimos de habitabilidade e segurança.  
  
  Para Entidades Organizadoras, o programa oferece duas modalidades de financiamento a pessoas físicas, que podem ser contratados sob a forma associativa: Construção de unidades habitacionais urbanas ou requalificação de imóveis urbanos. 
  
  
  Gabarito: Alternativa D.
  
  

• Gab. D

  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 7 DE JUNHO DE 2018

  4. MODALIDADES DE FINANCIAMENTO

  4.1. O PMCMV-E destina-se à concessão de financiamentos a pessoas físicas, contratadas sob forma associativa, para execução das seguintes modalidades operacionais:

  a) Construção de Unidades Habitacionais Urbanas: modalidade operacional que objetiva a execução de obras e serviços que resultem em unidades habitacionais dotadas de padrões de habitabilidade, salubridade e segurança, definidos pelas posturas municipais, e de desempenho técnico, segundo normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

  b) Requalificação de Imóveis Urbanos: modalidade operacional que objetiva a aquisição de imóveis usados, conjugada com a execução de obras e serviços voltados à recuperação e ocupação para fins habitacionais, admitidas ainda obras e serviços necessários à modificação de uso.